Riscos psicossociais e saúde mental: uma análise de normas regulamentadoras

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Astigarreta, Ingrid de Figueiredo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Saúde mental
Riscos psicossociais
Normas regulamentadoras
Segurança do trabalho
Risco ocupacional
Norma regulamentadora
Mental health
Psychosocial risks
Regulatory standards
Occupational safety
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/37021
Resumo: Esta dissertação teve como objetivo investigar a presença dos temas “saúde mental” e “riscos psicossociais” dispostos nas Normas Regulamentadoras brasileiras vigentes. Foram realizadas análises nas normas a fim de avaliar a predominância das palavras-chave definidas para este estudo (saúde mental e risco psicossocial) com o intuito de identificar a representatividade do tema no contexto legal. Como base para esta pesquisa, foi considerado um levantamento bibliográfico em artigos, normas regulamentadoras e bibliográficas voltados ao assunto estudado. O instrumento de pesquisa documental foi utilizado para identificar o quão frequente é a abordagem do tema, com base nos resultados encontrados. A pesquisa identificou principais Normas Regulamentadoras que ressaltam os temas de forma explícita em seus requisitos. Os resultados são apresentados através de uma análise quantitativa, visando expor a representatividade do assunto. Complementarmente, foi realizada uma entrevista de Grupo Focal com especialistas da área da saúde ocupacional, segurança, odontologia e psicologia do trabalho. Os resultados deste estudo reforçam como o tema se mostra escasso e pouco contemplado, no que tange a requisitos legais na área de Saúde e Segurança do Trabalho. A pesquisa promove uma reflexão, sugerindo, portanto, o desenvolvimento de medidas focadas nas Normas Regulamentadores a fim de estimulem a prevenção e segurança de trabalhadores, promovendo o gerenciamento eficaz do tema e melhora dos índices de afastamentos por transtornos mentais no ambiente de trabalho.
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