A falácia da ressocialização prisional: fatores que prendem por detrás das grades contexto brasileiro

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Baccon, Pâmela
• Orientador(a): Fraga, Gerson Wasen
• Banca de defesa: Wenczenovicz, Thaís Janaina, Cunha, Mércia Miranda Vasconcellos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Fronteira Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
• Departamento: Campus Erechim
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Penitenciária; Cárcere; Classe Perigosa; Ressocialização; Reincidência Criminal.
• Link de acesso: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5678

Sabe-se que a prisão e o crime caminham com a humanidade quase que desde o início dos tempos, fazendo da relação criminalidade/encarceramento um problema crucial em nossa sociedade, tanto pelos índices criminais como pela quantidade de detentos por detrás das grades, grande parte dos quais reincidentes. Assim, justificamos a importância de pesquisar e trazer à discussão um tema tão pertinente. Objetiva-se neste trabalho analisar como foram constituídas e como se encontram as instituições prisionais e analisar o processo ressocializador que ocorre (ou deveria ocorrer) no cárcere e na vida do sujeito infrator a fim de verificar as falhas e acertos referentes a esse processo. A partir de pesquisa bibliográfica exploratória, utilizando da metodologia qualitativa, apresentamos o trabalho abordando inicialmente as prisões, o discurso legal sobre elas, os objetivos e justificativas da pena. Ao lado da análise do domínio e poder sobre o corpo encarcerado, analisaremos também a mudança na aplicação das penas, chegando à penalização quantificada em quórum temporal. Atrelado a isto, nos deparamos com a lógica do capital, que possibilita a manutenção da indústria penitenciária, que aufere altos ganhos econômicos com a prisão. Ademais, existem outros fatores obscuros a se considerar quando estudamos a ressocialização como o hiperencarceramento: a prisão das assim consideradas “classes perigosas”, a seletividade prisional, a ação de organizações criminosas no cárcere, dentre outros. Desta forma, como resultado, constata-se que as prisões são atreladas basicamente à lógica do capitalismo, da desumanização e do preconceito, e geram um perfilamento criminal preconceituoso. Por fim, observa-se que a ressocialização envolve um processo amplo que requer ações primordiais no cárcere, devendo considerar o regresso do apenado ao meio social e seu círculo restrito familiar. Conclui-se que o processo de ressocialização no trato prisional e fora deste tem sido falho, provocando uma altíssima taxa de reincidência em nosso país, sendo assim um elemento a mais no fomento da criminalidade.