Representação e deliberação no processo decisório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Nascimento, Edson Carvalho do
• Orientador(a): Oliveira, Virgílio Cézar da Silva e
• Banca de defesa: Santos, Gilmar José dos , Barra, Geraldo Magela Jardim , Ferreira, André
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Acadêmico em Administração
• Departamento: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Conselho; Democracia; Poliarquia; Inclusividade; Contestação pública; Council; Democracy; Polyarchy; Inclusivity; Public contest
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/123456789/10162

Esta dissertação é resultado da investigação realizada no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais a partir de duas dimensões propostas por Dahl (2005). O objetivo do trabalho é determinar se o arranjo decisório da instituição é dotado de inclusividade e contestação pública, constituindo-se uma poliarquia. A primeira etapa envolveu a revisão da literatura sobre o surgimento da democracia, o conceito de poliarquia e as principais teorias democráticas, em especial as vertentes liberal, representativa, participativa e deliberativa. O enfoque metodológico da pesquisa é qualitativo, com a reunião de dados documentais, observação e entrevistas semiestruturadas. A técnica utilizada no exame das informações coletadas foi a análise de conteúdo. A investigação do arranjo decisório da organização foi estruturada em dois eixos analíticos de modo a verificar o processo de democratização na instituição. Este método permitiu abordar com maior exatidão e de forma articulada as questões teóricas e práticas suscitadas pelo fenômeno em análise. No primeiro eixo (x), foram relacionados os principais princípios da teoria democrática liberal-representativa e, no segundo eixo (y), foram arrolados as premissas essenciais da democracia participativo-deliberativa. Após realizar uma investigação teórica sobre as principais referências clássicas e contemporâneas que tratam da questão da participação política em teoria democrática e correlacioná-las com as informações levantadas da análise empírica foi possível concluir que o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais alterna entre hegemonia inclusiva e poliarquia (imperfeita, não absoluta). Dentre os desafios encontrados em termos de ampliação democrática que afetam a qualidade de participação destacam-se a baixa integração da comunidade acadêmica que restringe a interatividade entre representantes e representados e impacta na responsividade dos conselheiros. A ausência de processos formais capazes de viabilizar interações preliminares, a passividade de alguns segmentos e a intransigência de alguns conselheiros quando os temas da pauta tocam nos interesses de categorias funcionais são os principais fatores que restringem a efetiva contestação pública dentro do Conselho Superior interferindo na qualidade das decisões produzidas.