Uso de indicadores para avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Costa, Wesley Cardoso lattes
Orientador(a): Borges, Luís Antônio Coimbra
Banca de defesa: Borges, Luís Antônio Coimbra, Moras Filho, Luiz Otávio, Matos, Mateus Pimentel de
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
Departamento: Escola de Engenharia – EENG
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Avaliação de impactos ambientais
Gestão ambiental
Licenças ambientais
Monitoramento ambiental
Legislação ambiental
Environmental management
Environmental licenses
Environmental monitoring
Environmental legislation
Área do conhecimento CNPq:
Legislação ambiental
Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/59680
Resumo: Este estudo teve como objetivo avaliar a qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais, focando na aplicação de indicadores ambientais. A metodologia incluiu a coleta de dados nas plataformas Sistema Integrado de Informações Ambientais (SIAM) e EcoSistemas, e a análise de 20 processos de licenciamento usando três listas de verificação. As variáveis foram agrupadas em três categorias principais: Variável Técnica do Empreendimento (VTE), Variável Técnica Legal (VTL) e Variável Técnica do Processo (VTP). Os resultados indicam que os empreendimentos não estão cumprindo totalmente as condicionantes e carecem de planos eficientes para o monitoramento ambiental. Contudo, observou-se uma melhoria na transparência e acessibilidade dos processos de licenciamento, com melhor organização e facilidade de acesso aos documentos pelo órgão ambiental. A aplicação dos indicadores desenvolvidos mostrou-se eficaz para identificar falhas e sugerir melhorias no acompanhamento pós-licenciamento. O estudo destaca a necessidade de maior padronização dos processos e na fiscalização do cumprimento das condicionantes para garantir a mitigação eficaz e sustentável dos impactos ambientais. Reforça-se a importância de aprimorar o sistema de avaliação técnica dos estudos ambientais para melhorar tanto o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) quanto o licenciamento ambiental.
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spelling 2024-11-12T12:56:13Z2024-11-12T12:56:13Z2024-11-112024-10-10COSTA, Wesley Cardoso. Uso de indicadores para avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais. 2024. 76 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.https://repositorio.ufla.br/handle/1/59680Este estudo teve como objetivo avaliar a qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais, focando na aplicação de indicadores ambientais. A metodologia incluiu a coleta de dados nas plataformas Sistema Integrado de Informações Ambientais (SIAM) e EcoSistemas, e a análise de 20 processos de licenciamento usando três listas de verificação. As variáveis foram agrupadas em três categorias principais: Variável Técnica do Empreendimento (VTE), Variável Técnica Legal (VTL) e Variável Técnica do Processo (VTP). Os resultados indicam que os empreendimentos não estão cumprindo totalmente as condicionantes e carecem de planos eficientes para o monitoramento ambiental. Contudo, observou-se uma melhoria na transparência e acessibilidade dos processos de licenciamento, com melhor organização e facilidade de acesso aos documentos pelo órgão ambiental. A aplicação dos indicadores desenvolvidos mostrou-se eficaz para identificar falhas e sugerir melhorias no acompanhamento pós-licenciamento. O estudo destaca a necessidade de maior padronização dos processos e na fiscalização do cumprimento das condicionantes para garantir a mitigação eficaz e sustentável dos impactos ambientais. Reforça-se a importância de aprimorar o sistema de avaliação técnica dos estudos ambientais para melhorar tanto o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) quanto o licenciamento ambiental.This study aimed to evaluate the quality of environmental licensing processes for dairy farms in the state of Minas Gerais, focusing on the application of environmental indicators. The methodology involved data collection from the Sistema Integrado de Informações Ambientais (SIAM) and EcoSistemas platforms and the analysis of 20 licensing processes using three checklists. Variables were categorized into three main groups: Technical Variable of the Enterprise (VTE), Technical Legal Variable (VTL), and Technical Process Variable (VTP). Results indicate that the enterprises do not fully comply with the conditions and lack effective environmental monitoring plans. However, improvements in the transparency and accessibility of the licensing processes were observed, with better organization and easier access to documents provided by the environmental agency. The application of the developed indicators proved effective in identifying flaws and suggesting improvements for post-licensing monitoring. The study highlights the need for greater standardization of processes and stricter enforcement of conditions to ensure the effective and sustainable mitigation of environmental impacts. It underscores the importance of enhancing the technical evaluation system of environmental studies to improve both the Environmental Impact Assessment (EIA) process and environmental licensing.Universidade Federal de LavrasPrograma de Pós-Graduação em Engenharia AmbientalUFLAbrasilEscola de Engenharia – EENGAttribution 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessLegislação ambientalAvaliação de impactos ambientaisGestão ambientalLicenças ambientaisMonitoramento ambientalLegislação ambientalEnvironmental managementEnvironmental licensesEnvironmental monitoringEnvironmental legislationUso de indicadores para avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas GeraisUse of indicators to assess the quality of environmental licensing processes in dairy processes in the state of Minas Geraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBorges, Luís Antônio CoimbraBorges, Luís Antônio CoimbraMoras Filho, Luiz OtávioMatos, Mateus Pimentel dehttps://lattes.cnpq.br/1463227588078852Costa, Wesley Cardosoporreponame:Repositório Institucional da UFLAinstname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)instacron:UFLAORIGINALDISSERTAÇÃO_Uso de indicadores para avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais.pdfDISSERTAÇÃO_Uso de indicadores para avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais.pdfapplication/pdf755555https://repositorio.ufla.br/bitstreams/26f1cc18-566b-46c0-80f3-a7c4a9336f13/downloadcbf6379190c47936ed58385b7cac78beMD51trueAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8907https://repositorio.ufla.br/bitstreams/7c907435-5efe-4b1f-9710-daacd5e512cf/downloadc07b6daef3dbee864bf87e6aa836cde2MD52falseAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8956https://repositorio.ufla.br/bitstreams/4ee509db-f42d-4786-85ef-78d4e5a7141b/download5ea4a165b7202cbf475be400d2e16893MD53falseAnonymousREADTEXTDISSERTAÇÃO_Uso de indicadores para avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais.pdf.txtDISSERTAÇÃO_Uso de indicadores para avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais.pdf.txtExtracted texttext/plain103105https://repositorio.ufla.br/bitstreams/3f6936a3-dd5b-4fb9-a862-e382451c3f82/download53e4269b1cf5f95d8d78a4d5d96fea2aMD54falseAnonymousREADTHUMBNAILDISSERTAÇÃO_Uso de indicadores para avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais.pdf.jpgDISSERTAÇÃO_Uso de indicadores para avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3207https://repositorio.ufla.br/bitstreams/42a7db3a-fc7c-4fc8-8d99-a4f93570af59/download0f2c2af26d2c0b1fbde7c8152211cd18MD55falseAnonymousREAD1/596802025-08-19 08:34:10.28http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/Attribution 4.0 Internationalopen.accessoai:repositorio.ufla.br:1/59680https://repositorio.ufla.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufla.br/server/oai/requestnivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.bropendoar:2025-08-19T11:34:10Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)falseREVDTEFSQcOHw4NPIERFIERJU1RSSUJVScOHw4NPIE7Dg08tRVhDTFVTSVZBCk8gcmVmZXJpZG8gYXV0b3I6CgphKSBEZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBzZXUgdHJhYmFsaG8gb3JpZ2luYWwsIGUgcXVlIGRldMOpbSBvIGRpcmVpdG8gZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIERlY2xhcmEgdGFtYsOpbSBxdWUgYSBlbnRyZWdhIGRvIGRvY3VtZW50byBuw6NvIGluZnJpbmdlLCB0YW50byBxdWFudG8gbGhlIMOpIHBvc3PDrXZlbCBzYWJlciwgb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgcXVhbHF1ZXIgb3V0cmEgcGVzc29hIG91ICBlbnRpZGFkZS4KCmIpIFNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCBuw6NvIGRldMOpbSBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGF1dG9yaXphw6fDo28gZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yIHBhcmEgY29uY2VkZXIgw6AgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZGUgTGF2cmFzIG9zIGRpcmVpdG9zIHJlcXVlcmlkb3MgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgY3Vqb3MgZGlyZWl0b3Mgc8OjbyBkZSB0ZXJjZWlyb3MgZXN0w6EgY2xhcmFtZW50ZSBpZGVudGlmaWNhZG8gZSByZWNvbmhlY2lkbwpubyB0ZXh0byBvdSBjb250ZcO6ZG8gZG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlLiBTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIGZpbmFuY2lhZG8gb3UgYXBvaWFkbyBwb3Igb3V0cmEgaW5zdGl0dWnDp8OjbyBxdWUgbsOjbyBhIFVuaXZlcnNpZGFkZSBGZWRlcmFsIGRlIExhdnJhcywgZGVjbGFyYSBxdWUgY3VtcHJpdSBxdWFpc3F1ZXIgb2JyaWdhw6fDtWVzIGV4aWdpZGFzIHBlbG8gcmVzcGVjdGl2byBjb250cmF0byBvdSBhY29yZG8uCgo=
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