Concessão ou terceirização de serviços turísticos em parques nacionais brasileiros: incentivo ao aumento de receitas

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Santos, Anderson Alves
• Orientador(a): Rezende, José Luiz Pereira de
• Banca de defesa: Scardua, Fernando Paiva, Borém, Rosangela Alves Tristão, Borges, Luis Antonio Coimbra, Pereira, José Aldo Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
• Programa de Pós-Graduação: DCF - Programa de Pós-graduação
• País: BRASIL
• Palavras-chave em Português: Legislação; Planos de manejo; Meio ambiente; Unidade de conservação; Impacto ambiental; Legislation; Management plants; Environment; Conservation unit; Environmental impact
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ_NÃO_INFORMADO
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/4057

No presente trabalho estudaram-se os parques nacionais brasileiros -PARNAS - e sua legislação, na intenção de vislumbrar a importância da concessão ou terceirização de serviços turísticos como forma de captação de receitas para sua manutenção e implementação. Para embasar o presente, buscou-se a gênese da criação de Unidades de Conservação - UCs, sua legislação específica, bem como a situação atual dos PARNAS em relação à infra-estrutura existente, receitas obtidas com a visitação e metodologia de Educação Ambiental aplicada pelos mesmos. Para tal, utilizou-se uma pesquisa semi-estruturada, no formato de um questionário, enviada aos Chefes dos PARNAS por meio eletrônico, para a obtenção de dados; esse questionário se encontrava dividido em 05 blocos temáticos, a saber: Identificação do PARNA/chefe; Questão fundiária; Funcionários e estrutura; Educação ambiental; Concessão/terceirização; Receitas produzidas/solicitadas. O início dos contatos se deu em início de maio de 2009, com o envio de uma carta explicativa e de solicitação de apoio em se responder o questionário. A pesquisa - embora se tratasse de pesquisa socioambiental - foi cadastrada no Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO - sob a chancela "Autorização para atividades com finalidade científica", com o n° 20533-1; a liberação da mesma ocorreu após 347 dias após o cadastramento. Alguns Chefes, após contato, entenderam a importância dessa pesquisa e forneceram os dados tão logo se dispunha deles, com o compromisso de que a liberação lhes fosse enviada tão logo fosse liberada. Juntamente com a solicitação de preenchimento do questionário, também era solicitado o envio do plano de manejo daqueles que o possuíam. Os resultados esperados com este trabalho se traduzem em um melhor investimento nos parques nacionais por parte do Governo Federal no sentido de torná-los acessíveis à sociedade; uma melhor compreensão da iniciativa privada em relação a investimentos realizados em parques nacionais na obtenção de concessões ou terceirizações de serviços turísticos, bem como uma melhor divulgação à sociedade da existência e infraestrutura existentes nos PARNAS.