A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Fraga, Alex lattes
Orientador(a): Cabral, Eloisa Helena de Souza
Banca de defesa: Cabral, Eloisa Helena de Souza, Costa, Jaqueline Severino da, Muzy, Paulo de Tarso Artencio
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública
Departamento: Departamento de Administração e Economia
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Ensino superior público
Instituições de ensino superior
Universidades federais
Autonomia universitária
Gasto público
Despesa de pessoal
Orçamento público
Public higher education
Higher education institutions
Federal universities
University autonomy
Public expenditure
Personnel expense
Public budget
Área do conhecimento CNPq:
Organizações públicas
Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/59135
Resumo: O exercício da autonomia das universidades consta como pauta inserida no locus cotidiano universitário, desde antes da Constituição de 1988. O objetivo geral do estudo é analisar a implementação da autonomia universitária nas universidades públicas federais em relação aos aspectos da administração financeira, especificamente na contratação de pessoal. O estudo apresenta-se de natureza aplicada, com abordagem mista, qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório-descritivo. Buscou-se analisar as legislações que normatizam a autonomia das universidades brasileiras, bem como verificou-se as disponibilidades orçamentárias relacionadas ao orçamento de pessoal destas, face às despesas totais do orçamento da União, e analisou-se a evolução e a execução das despesas com pessoal das Universidades Federais no período de 2012 a 2022. Utilizou-se ainda de entrevistas individuais semiestruturadas, analisados por meio de codificação temática com auxílio do software MAXQDA Pro 24. A partir do estudo realizado, foi possível identificar as oportunidades existentes para o exercício da autonomia universitária no âmbito das despesas com pessoal, bem como o papel da universidade e os caminhos ou possibilidades a serem observados nos debates sobre os valores mínimos ou necessários para o funcionamento das atividades institucionais das IFES. Os resultados apresentados nesse estudo possibilitam novas reflexões e análises sobre as possibilidades para a implementação da gestão do gasto público com pessoal dos recursos de pessoal em conformidade com o exercício da autonomia universitária.
id UFLA_712c6d9721e7bfb2b7ebba017f16faf3
oai_identifier_str oai:repositorio.ufla.br:1/59135
network_acronym_str UFLA
network_name_str Repositório Institucional da UFLA
repository_id_str
spelling 2024-07-08T21:34:42Z2024-07-08T21:34:42Z2024-06-072024-02-26FRAGA, A. A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras. 2024. 121 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.https://repositorio.ufla.br/handle/1/59135O exercício da autonomia das universidades consta como pauta inserida no locus cotidiano universitário, desde antes da Constituição de 1988. O objetivo geral do estudo é analisar a implementação da autonomia universitária nas universidades públicas federais em relação aos aspectos da administração financeira, especificamente na contratação de pessoal. O estudo apresenta-se de natureza aplicada, com abordagem mista, qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório-descritivo. Buscou-se analisar as legislações que normatizam a autonomia das universidades brasileiras, bem como verificou-se as disponibilidades orçamentárias relacionadas ao orçamento de pessoal destas, face às despesas totais do orçamento da União, e analisou-se a evolução e a execução das despesas com pessoal das Universidades Federais no período de 2012 a 2022. Utilizou-se ainda de entrevistas individuais semiestruturadas, analisados por meio de codificação temática com auxílio do software MAXQDA Pro 24. A partir do estudo realizado, foi possível identificar as oportunidades existentes para o exercício da autonomia universitária no âmbito das despesas com pessoal, bem como o papel da universidade e os caminhos ou possibilidades a serem observados nos debates sobre os valores mínimos ou necessários para o funcionamento das atividades institucionais das IFES. Os resultados apresentados nesse estudo possibilitam novas reflexões e análises sobre as possibilidades para a implementação da gestão do gasto público com pessoal dos recursos de pessoal em conformidade com o exercício da autonomia universitária.The exercise of university autonomy has been part of the everyday university agenda since before the 1988 Constitution. The general objective of the study is to analyze the implementation of university autonomy in federal public universities in relation to aspects of financial administration, specifically in the hiring of personal. The study is applied in nature, with a mixed, qualitative and quantitative approach, with an exploratory-descriptive character. We sought to analyze the legislation that regulates the autonomy of Brazilian universities, as well as verifying the budgetary availability related to their personnel budget, in relation to the total expenses of the Union budget and analyzing the evolution and execution of expenses with personnel from Federal Universities in the period from 2012 to 2022. Semi-structured individual interviews were also used, analyzed through thematic coding with the aid of the MAXQDA Pro 24 software. From the study carried out, it was possible to identify existing opportunities for the exercise of university autonomy in the scope of personnel expenses, as well as the role of the university and the paths or possibilities to be observed in the debates on the minimum or necessary amounts for the functioning of the institutional activities of IFES. Our results enable a reflection on new alternatives for public management of expenditure on personnel and personnel resources in accordance with the exercise of university autonomy.Universidade Federal de LavrasPós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração PúblicaUFLAbrasilDepartamento de Administração e EconomiaAttribution 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessOrganizações públicasEnsino superior públicoInstituições de ensino superiorUniversidades federaisAutonomia universitáriaGasto públicoDespesa de pessoalOrçamento públicoPublic higher educationHigher education institutionsFederal universitiesUniversity autonomyPublic expenditurePersonnel expensePublic budgetA gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileirasThe management of public expenditure on personnel as an instrument of autonomy in brazilian federal universitiesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisCabral, Eloisa Helena de SouzaCabral, Eloisa Helena de SouzaCosta, Jaqueline Severino daMuzy, Paulo de Tarso Artenciohttp://lattes.cnpq.br/5834178558429094Fraga, Alexporreponame:Repositório Institucional da UFLAinstname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)instacron:UFLAORIGINALDISSERTAÇÃO_A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras.pdfDISSERTAÇÃO_A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras.pdfapplication/pdf1819789https://repositorio.ufla.br/bitstreams/da0c0ed6-4d62-432a-a141-17cf52b39875/download81b176b572b26f28f0c86e1308b95931MD51trueAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8907https://repositorio.ufla.br/bitstreams/50523760-21db-4870-897d-025b33c58c69/downloadc07b6daef3dbee864bf87e6aa836cde2MD52falseAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8956https://repositorio.ufla.br/bitstreams/8aba3b1c-e1d0-476f-befb-75d9f42964d6/download5ea4a165b7202cbf475be400d2e16893MD53falseAnonymousREADTEXTDISSERTAÇÃO_A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras.pdf.txtDISSERTAÇÃO_A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras.pdf.txtExtracted texttext/plain103228https://repositorio.ufla.br/bitstreams/b2a9658b-ceaa-43c6-9902-5edaae1d76df/download9144e5cfaa34c042133a1d21adf9d2daMD54falseAnonymousREADTHUMBNAILDISSERTAÇÃO_A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras.pdf.jpgDISSERTAÇÃO_A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3087https://repositorio.ufla.br/bitstreams/fb240683-c6aa-45a6-addf-b54c27b6a71e/download82b560b6e26d20a23aff87802030914bMD55falseAnonymousREAD1/591352025-08-06 08:28:56.295http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/Attribution 4.0 Internationalopen.accessoai:repositorio.ufla.br:1/59135https://repositorio.ufla.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufla.br/server/oai/requestnivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.bropendoar:2025-08-06T11:28:56Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)falseREVDTEFSQcOHw4NPIERFIERJU1RSSUJVScOHw4NPIE7Dg08tRVhDTFVTSVZBCk8gcmVmZXJpZG8gYXV0b3I6CgphKSBEZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBzZXUgdHJhYmFsaG8gb3JpZ2luYWwsIGUgcXVlIGRldMOpbSBvIGRpcmVpdG8gZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIERlY2xhcmEgdGFtYsOpbSBxdWUgYSBlbnRyZWdhIGRvIGRvY3VtZW50byBuw6NvIGluZnJpbmdlLCB0YW50byBxdWFudG8gbGhlIMOpIHBvc3PDrXZlbCBzYWJlciwgb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgcXVhbHF1ZXIgb3V0cmEgcGVzc29hIG91ICBlbnRpZGFkZS4KCmIpIFNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCBuw6NvIGRldMOpbSBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGF1dG9yaXphw6fDo28gZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yIHBhcmEgY29uY2VkZXIgw6AgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZGUgTGF2cmFzIG9zIGRpcmVpdG9zIHJlcXVlcmlkb3MgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgY3Vqb3MgZGlyZWl0b3Mgc8OjbyBkZSB0ZXJjZWlyb3MgZXN0w6EgY2xhcmFtZW50ZSBpZGVudGlmaWNhZG8gZSByZWNvbmhlY2lkbwpubyB0ZXh0byBvdSBjb250ZcO6ZG8gZG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlLiBTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIGZpbmFuY2lhZG8gb3UgYXBvaWFkbyBwb3Igb3V0cmEgaW5zdGl0dWnDp8OjbyBxdWUgbsOjbyBhIFVuaXZlcnNpZGFkZSBGZWRlcmFsIGRlIExhdnJhcywgZGVjbGFyYSBxdWUgY3VtcHJpdSBxdWFpc3F1ZXIgb2JyaWdhw6fDtWVzIGV4aWdpZGFzIHBlbG8gcmVzcGVjdGl2byBjb250cmF0byBvdSBhY29yZG8uCgo=
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv The management of public expenditure on personnel as an instrument of autonomy in brazilian federal universities
title A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras
spellingShingle A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras
Fraga, Alex
Organizações públicas
Ensino superior público
Instituições de ensino superior
Universidades federais
Autonomia universitária
Gasto público
Despesa de pessoal
Orçamento público
Public higher education
Higher education institutions
Federal universities
University autonomy
Public expenditure
Personnel expense
Public budget
title_short A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras
title_full A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras
title_fullStr A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras
title_full_unstemmed A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras
title_sort A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras
author Fraga, Alex
author_facet Fraga, Alex
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Cabral, Eloisa Helena de Souza
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Cabral, Eloisa Helena de Souza
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Costa, Jaqueline Severino da
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Muzy, Paulo de Tarso Artencio
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5834178558429094
dc.contributor.author.fl_str_mv Fraga, Alex
contributor_str_mv Cabral, Eloisa Helena de Souza
Cabral, Eloisa Helena de Souza
Costa, Jaqueline Severino da
Muzy, Paulo de Tarso Artencio
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Organizações públicas
topic Organizações públicas
Ensino superior público
Instituições de ensino superior
Universidades federais
Autonomia universitária
Gasto público
Despesa de pessoal
Orçamento público
Public higher education
Higher education institutions
Federal universities
University autonomy
Public expenditure
Personnel expense
Public budget
dc.subject.por.fl_str_mv Ensino superior público
Instituições de ensino superior
Universidades federais
Autonomia universitária
Gasto público
Despesa de pessoal
Orçamento público
Public higher education
Higher education institutions
Federal universities
University autonomy
Public expenditure
Personnel expense
Public budget
description O exercício da autonomia das universidades consta como pauta inserida no locus cotidiano universitário, desde antes da Constituição de 1988. O objetivo geral do estudo é analisar a implementação da autonomia universitária nas universidades públicas federais em relação aos aspectos da administração financeira, especificamente na contratação de pessoal. O estudo apresenta-se de natureza aplicada, com abordagem mista, qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório-descritivo. Buscou-se analisar as legislações que normatizam a autonomia das universidades brasileiras, bem como verificou-se as disponibilidades orçamentárias relacionadas ao orçamento de pessoal destas, face às despesas totais do orçamento da União, e analisou-se a evolução e a execução das despesas com pessoal das Universidades Federais no período de 2012 a 2022. Utilizou-se ainda de entrevistas individuais semiestruturadas, analisados por meio de codificação temática com auxílio do software MAXQDA Pro 24. A partir do estudo realizado, foi possível identificar as oportunidades existentes para o exercício da autonomia universitária no âmbito das despesas com pessoal, bem como o papel da universidade e os caminhos ou possibilidades a serem observados nos debates sobre os valores mínimos ou necessários para o funcionamento das atividades institucionais das IFES. Os resultados apresentados nesse estudo possibilitam novas reflexões e análises sobre as possibilidades para a implementação da gestão do gasto público com pessoal dos recursos de pessoal em conformidade com o exercício da autonomia universitária.
publishDate 2024
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2024-02-26
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-07-08T21:34:42Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-07-08T21:34:42Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2024-06-07
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FRAGA, A. A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras. 2024. 121 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufla.br/handle/1/59135
identifier_str_mv FRAGA, A. A gestão do gasto público com pessoal como instrumento de autonomia das universidades federais brasileiras. 2024. 121 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
url https://repositorio.ufla.br/handle/1/59135
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Lavras
dc.publisher.program.fl_str_mv Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFLA
dc.publisher.country.fl_str_mv brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Departamento de Administração e Economia
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Lavras
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFLA
instname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)
instacron:UFLA
instname_str Universidade Federal de Lavras (UFLA)
instacron_str UFLA
institution UFLA
reponame_str Repositório Institucional da UFLA
collection Repositório Institucional da UFLA
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufla.br/bitstreams/da0c0ed6-4d62-432a-a141-17cf52b39875/download
https://repositorio.ufla.br/bitstreams/50523760-21db-4870-897d-025b33c58c69/download
https://repositorio.ufla.br/bitstreams/8aba3b1c-e1d0-476f-befb-75d9f42964d6/download
https://repositorio.ufla.br/bitstreams/b2a9658b-ceaa-43c6-9902-5edaae1d76df/download
https://repositorio.ufla.br/bitstreams/fb240683-c6aa-45a6-addf-b54c27b6a71e/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 81b176b572b26f28f0c86e1308b95931
c07b6daef3dbee864bf87e6aa836cde2
5ea4a165b7202cbf475be400d2e16893
9144e5cfaa34c042133a1d21adf9d2da
82b560b6e26d20a23aff87802030914b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)
repository.mail.fl_str_mv nivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.br
_version_ 1854947778557378560

Registros relacionados