Mineração, desenvolvimento local e políticas públicas: um estudo em Luminárias - MG

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Botrel, Luísa Pereira
• Orientador(a): Ferreira, Patrícia Aparecida
• Banca de defesa: Lima, Renata Pedretti Morais, Coelho, Tádzio Peters
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
• Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública
• Departamento: Departamento de Administração e Economia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Mineração; Políticas públicas; Desenvolvimento local; Mining; Public policies; Local development
• Área do conhecimento CNPq: Política e Planejamento Governamentais
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/56070

Este trabalho buscou identificar quais são os fatores favoráveis e limitantes ao desenvolvimento local de Luminárias-MG oriundos das atividades minerárias e como esses fatores podem contribuir para a formulação de políticas públicas. Os procedimentos metodológicos se baseiam em uma pesquisa qualitativa. O trabalho de campo foi feito por meio por meio da observação in loco em uma das pedreiras da cidade e da realização de dezesseis entrevistas semiestruturadas com representantes do poder executivo e legislativo municipal, de associações e cooperativas, trabalhadores das mineradoras, empreendedores da mineração e também moradores do entorno das pedreiras. Por meio da análise de conteúdo, os dados foram sistematizados nas seguintes categorias: história da mineração em Luminárias e a sua importância na atualidade; a mineração e os impactos econômicos, sociais, ambientais, políticos e culturais; fiscalização e cooperativas. Os resultados obtidos confirmaram a importância da atividade para o município do ponto de vista econômico, social e cultural e evidenciaram, em contrapartida, a existência de fatores limitantes políticos, sociais e ambientais. Foi observado também o crescimento do número de empresas em Luminárias que realizam somente as etapas de beneficiamento e comercialização de rochas ornamentais, enquanto a atividade de extração encontra cada vez mais dificuldades em sua operação. Entre as dificuldades apontadas, destacam-se a complexidade operacional no processo de extração, a falta de mão de obra disponível e a parte burocrático-legal necessária para o funcionamento. Constatou-se que é importante que se promova a diversificação econômica no município e que através das políticas públicas sejam criadas condições para dotar a mineração de um caráter mais sustentável através da regularização das empresas e do mercado de trabalho e de medidas que reduzam o impacto ambiental.