O dispositivo disciplinar da Arquitetura nas práticas autoconstruídas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Geruza Lustosa de Andrade Tibo
• Orientador(a): Denise Morado Nascimento
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Arquitetura. Autoconstrução; Disciplina; Dispositivo; Autoconstrução; Práticas construtivas
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/34821

A pesquisa trata de temática já incorporada nos discursos e práticas técnicas da arquitetura como verdade: o conceito de autoconstrução e a própria atuação técnica da arquitetura enquan- to disciplina. Investiga a construção desses discursos e práticas como verdades a partir de suas estruturas de formação nas instâncias que os legitimam: econômicas, políticas e técnicas. O aporte teórico-metodológico adotado é a teoria de Foucault, mobilizando, sobretudo, o conceito de dispositivo. Os dispositivos, para Foucault, são elementos heterogêneos que se associam es- trategicamente num dado momento para produzir materialidades. Os discursos da arquitetura que estruturam esse saber disciplinar configuram uma dicotomia no espaço urbano: a arqui- tetura disciplinar e a arquitetura não produzida pelas premissas da arquitetura disciplinar. O objetivo da pesquisa é entender como são acionados os dispositivos da arquitetura enquanto disciplina (dispositivos disciplinares) na produção da arquitetura não disciplinar, sendo a aná- lise focada no caso do conceito da autoconstrução. O conceito de autoconstrução possui em sua formação uma série de camadas de significados sobrepostas, e a exploração dessa estrutura de formação possibilita a exposição de suas camadas e, a partir disso, do entendimento de suas práticas construtivas, o que possibilitou o recorte de análise das práticas discursivas objetos de estudo. Os dispositivos disciplinares são explorados no acionamento da atuação técnica fun- damentada por meio da aplicação da Lei no 11.888, de 2008, a qual trata da assistência técnica gratuita e da prática da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). As pesquisas dos dispositivos disciplinares nas práticas construtoras dos moradores atendidos pela Lei no 11.888/2008, moradores sujeitos da construção, são analisadas a partir de quatro grupos de atuação técnica: da amarra acadêmica, por meio de grupos de pesquisa e extensão; a partir da amarra do Estado; práticas de empresas, enfocando a atuação de organizações e associações sem fins lucrativos; e as práticas das empresas com fins lucrativos e que são caracterizadas como de impacto social. Dentro dos eixos de atuação da ATHIS, a análise teve como foco as melhorias habitacionais por meio de assistência e assessoria técnica. As análises dessas práticas permitem a compreensão da existência de um deslocamento dos dispositivos disciplinares com relação à produção das materialidades na produção não disciplinar. Nesse sentido, o acionamento de dis- positivos a partir de arranjos disciplinares não contribui para as práticas adotadas pelos sujeitos da construção, ao passo que o acionamento do dispositivo com arranjos atentos à dupla ‘mão de obra e materiais de construção’ promoveu a materialização. A partir dessas verificações, é evidenciada a necessidade de se pensar outra lógica de promoção de materialidades. Os disposi- tivos acionados devem promover arranjos não disciplinares, e, portanto, é proposta uma lógica de um dispositivo acionado pelo sujeito da construção. O indicativo do dispositivo é dado por meio de mecanismos digitais sem ter que permear a disciplina, enfocando disponibilização de recursos para materiais de construção e mão de obra, a fim de atender a demandas não discipli- nares e promover autonomia e fortalecimento das práticas do sujeito da construção.