Análise das concessões comuns e parcerias público-privadas no setor rodoviário brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Danielle Carvalho
Orientador(a): Aureliano Angel Bressan
Banca de defesa: Hudson Fernandes Amaral, Robert Aldo Iquiapaza Coaguila, Ronaldo Lamounier Locatelli
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Rodovias
Parceria público-privada
Custos
Concessão
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASEEVM
Resumo: O objetivo geral deste trabalho é investigar, com base em uma análise empírica, os determinantes dos custos dos contratos de concessão no setor rodoviário brasileiro. Para tanto, propôs-se o desenvolvimento de pesquisa exploratória a partir dos dados dos 57 contratos de concessão rodoviária implementados no Brasil até janeiro de 2016, dos quais 53 na forma de Concessão Comum e 4 na forma de Parceria Público-Privada. Para a análise dos dados desses contratos, recorreu-se aos modelos propostos por Blanc-Brude, Goldsmith e Valila (2009) e Meduri e Annamalai (2012) para a investigação dos fatores que determinam os custos dos contratos no setor rodoviário na Europa e na Índia, respectivamente. Concluiu-se que o arranjo contratual da concessão influencia os custos dos contratos, sendo que, tudo o mais constante, foram observados custos unitários mais elevados para os contratos sobre a forma de Parceria Público-Privada que para aqueles sobre a forma de Concessão Comum. Além disso, observou-se que, quanto maior a extensão do trecho rodoviário concedido, menores os custos unitários associados aos contratos, confirmando a hipótese de que há a presença de economias de escalas na execução de contratos de concessão rodoviária. Também foi observado que a concessão de trechos rodoviários de pista dupla tem custos unitários mais elevados que a concessão de trechos de pista simples.
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