Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sob o olhar de diferentes atores em Nova Lima/MG: desafios, potencialidades e proposições com vistas à inclusão produtiva de agricultores familiares com segurança sanitária para uma vida escolar saudável.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Vanessa Luísa Ferreira Guilherme
• Orientador(a): Eliano de Souza Martins Freitas
• Banca de defesa: Alida Angélica Alves Leal, Marcelo Loures dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação e Docência
• Departamento: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação do campo; Agricultura familiar; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Vigilância sanitária
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/47613; https://orcid.org/0000-0001-8846-2311

A dissertação objetiva analisar como acontece a compra e venda dos produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Nova Lima/Minas Gerais/Brasil. Essa pesquisa é desenvolvida com olhar nas possibilidades de inclusão produtiva e com segurança sanitária para uma vida escolar saudável, haja vista que um dos desafios para o agricultor familiar é o atendimento às exigências da legislação sanitária, que é primordial para o aumento e a qualificação da sua produção. Tal processo possibilita o acesso às políticas públicas desenvolvidas para esse segmento de produção, focalizando, principalmente, o acesso dos agricultores familiares ao mercado da alimentação escolar nos limites da Lei 11.947/2009, segundo a qual o mínimo de 30% dos recursos destinados à compra da alimentação escolar deve ser empregado em gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar. Explicitou-se, assim, as características das ações da gestão municipal na compra dos produtos advindos da agricultura familiar para alimentação escolar, como também verifica se essa compra tem contemplado a aquisição de alimentos de agricultores familiares locais. A abordagem qualitativa teve como instrumento entrevistas semiestruturadas na abordagem compreensiva de Kaufmann (2013). Foram entrevistados os agentes sociais envolvidos no PNAE de Nova lima, quais sejam: nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação; membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município; agricultores familiares de Nova Lima que possuem a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e estão mais próximos de conseguir participar das chamadas públicas do PNAE; representantes de Nova Lima da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER/MG); representantes da Vigilância Sanitária Estadual através de fiscais sanitários e membros da Diretoria de Alimentos do Estado de Minas Gerais. Dados qualitativos e quantitativos de pesquisa foram colhidos por meio de entrevistas semiestruturadas, verificados com a Técnica da Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2004). O recorte da pesquisa documental se deu a partir de análises documentais relacionadas à vigência do PNAE de Nova Lima entre os anos de 2011 e 2019. A investigação também traz uma breve sinalização de algumas mudanças impostas pela pandemia da COVID-19 na aquisição de alimentos da agricultura familiar do PNAE, com a suspensão da alimentação escolar devido ao fechamento das escolas públicas durante a pandemia. O produto educativo apresentado é um infográfico, no qual vamos expor de forma resumida os principais desafios do PNAE e como desenvolver ações do programa mais focais e efetivas em relação aos problemas encontrados. Essa forma de divulgação da pesquisa possibilitará entender a relevância do levantamento das necessidades apresentadas pela comunidade envolvida, para identificar os reais problemas existentes e apontamentos que possam intervir de forma que permita a manutenção e melhor qualidade na execução do programa, principalmente na aquisição de produtos da agricultura familiar local. O infográfico possibilitará refletir nos resultados da pesquisa e propor alternativas para o fortalecimento da agricultura familiar no mercado da alimentação escolar numa perspectiva municipal.