Uma análise do desempenho, dos limites e dos desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no desenvolvimento da agricultura familiar no município de Palmeiras de Goiás-GO

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Freitas, Samuel Marques de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: IDP/EDAB
• Palavras-chave em Português: Alimentação escolar; Merenda escolar; PNAE; Desenvolvimento rural; Agronegócio; Agricultura familiar; Compra institucional; Mercado institucional; Lei 11.947/2009
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2693

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a conexão entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e os fornecedores beneficiados pela preferência de contratação estabelecida pela Lei 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado pelo FNDE para a alimentação escolar deverão ser utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar. Pretende-se analisar o Programa no munícipio de Palmeiras de Goiás-GO, no período de 2015 a 2018, conhecendo o desempenho, os limites e os desafios dessa conexão para que o objetivo do Programa seja alcançado, que é permitir que estudantes da rede pública de ensino e entidades filantrópicas e conveniadas com o poder público recebam uma alimentação de qualidade, ao mesmo tempo em que possibilita a geração de emprego e melhoria da renda, promovendo o desenvolvimento de agricultores familiares do município. A abordagem adotada foi a qualitativa, com coleta de dados por meio de entrevistas, utilizando roteiros semiestruturados, com a gestão do Programa e com agricultores familiares do assentamento Canudos, localizado no município de Palmeiras de Goiás-GO. Parte das famílias entrevistadas corroborou a hipótese de que o PNAE teria contribuído para o seu desenvolvimento – relato observado em cinco das sete famílias entrevistadas. Outras duas avaliaram o Programa com uma complementação de renda, com menor impacto em sua vida. A dificuldade em comercializar a produção continua sendo um fator desmotivador, principalmente para a produção de hortaliças, que possui intensiva necessidade de mão de obra para sua produção, alta perecibilidade e baixo valor comercial, levando as famílias a desistirem da produção dessa categoria de alimentos, preferindo dedicar-se a produtos com venda garantida, como o leite.