Democracia, Estado e espaço: elementos para uma crítica materialista do planejamento urbano

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Marcos Gustavo Pires de Melo
• Orientador(a): Geraldo Magela Costa
• Banca de defesa: Silke Kapp, Weber Soares, Rainer Randolph
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Forma-política; Crítica materialista; Democraci; Planejamento urbano; Estado
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/IGCC-9SYNB9

O presente trabalho procura refletir sobre a necessidade da construção de uma crítica materialista do planejamento urbano. Para tanto, fazemos um resgate das mudanças recentes na teoria e na prática do planejamento desde a queda do paradigma modernista na década de 1970 ressaltando as contemporâneas tentativas de construção de um planejamento democrático. De início identificamos a inquietação que anima a pesquisa: apesar de animado pelo espírito da reforma urbana e pautado cada vez mais pela participação popular, o planejamento no Brasil tem reproduzido o mesmo padrão segregador, informal e repressor do espaço urbano de outrora. Os ditos avanços democráticos no planejamento parecem não terem respaldo na produção real do espaço urbano. Procuramos argumentar que essa situação se deve a duas ilusões idealistas: a que toma a democracia moderna como panaceia, sem refletir sobre sua natureza histórica específica; e a que toma a reforma do Estado como uma possibilidade de construção de um verdadeiro representante do interesse público. Nos dois primeiros capítulos procuramos descontruir essas duas visões idealistas através de uma crítica que insiste no fato de que tanto a democracia moderna quanto o Estado são resultados de uma formação social muito específica e de que estão, consequentemente, condicionados pelos limites desta. Tão logo a desconstrução da crença num Estado democrático reformado como meio de emancipação se conclui, outra proposta surge no horizonte: a possibilidade de que o próprio planejamento, para além simplesmente do seu conteúdo e na sua própria forma, serve também ele à reprodução das contradições da produção do espaço capitalista e da dominação de classe. O último capítulo se dedica a explorar essa possibilidade, numa tentativa de transbordamento das discussões anteriores para a crítica do próprio planejamento. Por fim procuramos defender que a construção dessa crítica materialista do planejamento (que completa e aprofunda a crítica ao planejamento) nos ajuda a vislumbrar uma nova linha de pesquisa bem como a possibilidade da renovação do projeto político de emancipação. A grande contribuição desta pesquisa é apontar para a construção de novos caminhos que superariam atuais insuficiências para a crítica do planejamento urbano