O NOVO MAIS EDUCAÇÃO E OS LIMITES DAS REFORMAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DE CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: JORDÃO, Juliana Vieira
• Orientador(a): FONSECA, André Dioney
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Instituto de CIências da Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Crise Estrutural do Capital; Educação Integral; Reformismo; Programa Mais Educação.; Programa Novo Mais Educação
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/637

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o Programa Mais Educação e sua reformulação, o Programa Novo Mais Educação, bem como os limites das reformas educacionais no interior do ordenamento sociometabólico do capital e da atual crise estrutural, a partir da perspectiva de István Mészáros. Por meio de uma abordagem fundamentada na teoria marxista sobre o Estado, realizamos uma investigação de caráter bibliográfico, na qual retomamos o panorama dos vínculos entre a figura do Estado e o modo de produção capitalista. Essa fundamentação nos permitiu uma visão da trajetória da educação integral no Brasil, bem como do reformismo no campo educacional, o que levou à constatação de que, nas últimas décadas, a lógica do neoliberalismo, que nada mais é do que uma ordem econômica e social inerente à crise estrutural do capital, acabou sendo preponderante no bojo das políticas públicas voltadas à educação integral. Nessa perspectiva, demonstramos que o Programa Mais Educação foi criado e implementado em um momento de relativização do neoliberalismo no Brasil, no decurso dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Nesse sentido, destacamos o fato de que essa política inicial de educação integral, a despeito de muitas limitações, tinha elementos para seu aperfeiçoamento, o que não veio a ocorrer em razão da descontinuidade da proposta original pelo governo ultraneoliberal de Michel Temer, com a criação do Programa Novo Mais Educação, que se voltou para as necessidades do mercado de trabalho. Essa transição prova que os reformismos apresentam sérias limitações para o campo da educação, pois todo sistema educacional intracapital tem suas limitações, uma vez que reflete a sociedade de classe e a desigualdade. Por isso a necessidade de pensarmos em uma educação para além do capital.