Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Santiago, Felipe Gomes
Orientador(a): Arantes, Bruno Camilloto
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Supremo Tribunal Federal - STF
Desinformação
Tribunais constitucionais
Controle de constitucionalidade
Link de acesso: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16737
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
id UFOP_5d85650107dc9e2ce60fcae24aad63af
oai_identifier_str oai:repositorio.ufop.br:123456789/16737
network_acronym_str UFOP
network_name_str Repositório Institucional da UFOP
repository_id_str
spelling Santiago, Felipe GomesArantes, Bruno CamillotoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de MoraesMeyer, Emilio Peluso NederArantes, Bruno Camilloto2023-05-30T19:22:39Z2023-05-30T19:22:39Z2023SANTIAGO, Felipe Gomes. Erosão democrática no Brasil: uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional. 2023. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16737Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.O presente trabalho se propõe em discorrer sobre um processo erosivo na estrutura e valores da democracia liberal constitucional no mundo, especialmente no Brasil, qual seja o objeto de estudo que se pretende desenvolver. Nesse momento, a partir de ações institucionais dispostas na estrutura da democracia liberal constitucional brasileira, será possível analisar como o Supremo Tribunal Federal tem se portado diante ao referido processo de erosão democrática. Para tanto, a pesquisa se apropriará do Inquérito no 4.781/STF, popularmente conhecido como Inquérito das Fake News, como estudo de caso para analisar a legitimidade da instauração do Inquérito, bem como seus desdobramentos sob a ótica da jurisdição constitucional. Para tanto, se propõe discutir sobre como a atuação da Corte Constitucional no enfrentamento à erosão democrática tem se dado, de maneira a proteger a sua instituição e, por consequência, o texto da Carta de 1988. Isto posto, será necessário se apropriar dos feitos de Emilio Peluso Neder Meyer em sua obra Constitutional Erosion in Brazil: Progresses and Failures of a Constitutional Project (2021) como marco teórico. A presente pesquisa desenvolver-se-á metodologicamente em vertente jurídico-sociológica, com investigação do tipo jurídico- descritiva, além de jurídico-propositiva, com o uso do raciocínio dedutivo. Para tanto, este texto apresenta os resultados finais da pesquisa, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós- Graduação em Direito – PPGD da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), relativo à dissertação para obtenção do título de Mestre em Direito.This paper aims to discuss an erosive process in the structure and values of constitutional liberal democracy in the world, especially in Brazil, which is the object of study that we intend to develop. At this point, based on the institutional actions that have been taken in the structure of Brazilian constitutional liberal democracy, it will be possible to analyze how the Supreme Federal Court has behaved in the face of this process of democratic erosion. To this end, the research will appropriate Inquiry No. 4.781/STF, popularly known as the Fake News Inquiry as a case study, to analyze the legitimacy of the Inquiry's instauration, as well as its unfoldings from the standpoint of constitutional jurisdiction. To this end, we propose to discuss how the Constitutional Court has acted in confronting democratic erosion, in order to protect its institution and, consequently, the text of the Charter of 1988. That being said, it will be necessary to appropriate the achievements of Emilio Peluso Neder Meyer in his work Constitutional Erosion in Brazil: Progresses and Failures of a Constitutional Project (2021) as a theoretical framework. The present research will be methodologically developed in a legal- sociological approach, with a legal-descriptive investigation, as well as a legal-propositional one, with the use of deductive reasoning. To this end, this text presents the final results of the research, developed within the Postgraduate Program in Law – PPGD at the Federal University of Ouro Preto (UFOP), related to the dissertation for the title of Master in Law.http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 26/05/2023 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessSupremo Tribunal Federal - STFDesinformaçãoTribunais constitucionaisControle de constitucionalidadeErosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOPORIGINALDISSERTAÇÃO_ErosãoDemocráticaBrasil.pdfDISSERTAÇÃO_ErosãoDemocráticaBrasil.pdfapplication/pdf3122485https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/9823343f-e576-46fe-ae9e-13a4ae148495/downloadd0f241d3680abcaf7338ca037c47709bMD51trueAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/3f62dfa8-a856-4573-8026-4badb4868e21/download9868ccc48a14c8d591352b6eaf7f6239MD52falseAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/9cbf731f-202d-43d0-a04a-c653a9195e66/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILDISSERTAÇÃO_ErosãoDemocráticaBrasil.pdf.jpgDISSERTAÇÃO_ErosãoDemocráticaBrasil.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3634https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/aa1487bf-649c-40f9-827a-c6a9ddbeb7d4/download328cb847e33f2b17dbc32736a7a6b5a6MD54falseAnonymousREAD123456789/167372024-11-10 13:29:22.364http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/abertoopen.accessoai:repositorio.ufop.br:123456789/16737https://www.repositorio.ufop.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332024-11-10T16:29:22Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
title Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
spellingShingle Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
Santiago, Felipe Gomes
Supremo Tribunal Federal - STF
Desinformação
Tribunais constitucionais
Controle de constitucionalidade
title_short Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
title_full Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
title_fullStr Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
title_full_unstemmed Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
title_sort Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
author Santiago, Felipe Gomes
author_facet Santiago, Felipe Gomes
author_role author
dc.contributor.referee.pt_BR.fl_str_mv Arantes, Bruno Camilloto
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Meyer, Emilio Peluso Neder
dc.contributor.author.fl_str_mv Santiago, Felipe Gomes
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Arantes, Bruno Camilloto
contributor_str_mv Arantes, Bruno Camilloto
dc.subject.por.fl_str_mv Supremo Tribunal Federal - STF
Desinformação
Tribunais constitucionais
Controle de constitucionalidade
topic Supremo Tribunal Federal - STF
Desinformação
Tribunais constitucionais
Controle de constitucionalidade
description Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
publishDate 2023
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-05-30T19:22:39Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-05-30T19:22:39Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SANTIAGO, Felipe Gomes. Erosão democrática no Brasil: uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional. 2023. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16737
identifier_str_mv SANTIAGO, Felipe Gomes. Erosão democrática no Brasil: uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional. 2023. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.
url http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16737
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFOP
instname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
instname_str Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron_str UFOP
institution UFOP
reponame_str Repositório Institucional da UFOP
collection Repositório Institucional da UFOP
bitstream.url.fl_str_mv https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/9823343f-e576-46fe-ae9e-13a4ae148495/download
https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/3f62dfa8-a856-4573-8026-4badb4868e21/download
https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/9cbf731f-202d-43d0-a04a-c653a9195e66/download
https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/aa1487bf-649c-40f9-827a-c6a9ddbeb7d4/download
bitstream.checksum.fl_str_mv d0f241d3680abcaf7338ca037c47709b
9868ccc48a14c8d591352b6eaf7f6239
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
328cb847e33f2b17dbc32736a7a6b5a6
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufop.edu.br
_version_ 1862724410143670272

Registros relacionados