A instrumentalização do Tribunal Constitucional por agentes políticos: um caminho para a erosão democrática

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Silva , Thiago Viola Pereira da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
Departamento 2
PPG1
FDV
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1940
Resumo: Dissertation that investigates which instruments were used to undermine liberal democracy and which circumstances facilitated its degradation, assuming that one of the necessary phases for the perpetuation of autocratic regimes is the instrumentalization of constitutional courts. Initially, a sociological posture was adopted, whose theoretical basis is the notion of fields by Pierre Bourdieu, to understand how agents act and relate, dispute and accumulate legal and political capital, guided by predispositions that constitute his habitus. Then, bibliographical research and the Bourdieusian methodology was used to historically reconstruct the national legal-political field, having as focal point the power relations and the actions of the Federal Supreme Court. It demonstrates that the Constitutional Court, from its creation until the country's redemocratization, experienced a time of affirmation, in which several political acts aimed, many times successfully, to reduce its autonomy or instrumentalize it in favor of an authoritarian regime. Next, the Court's performance after the redemocratization is examined, in parallel with the phenomenon of democratic erosion, a period in which the judiciary established itself as one of the main protagonists of political clashes, reversing the concern for its independence to fear with its excesses. Despite the current scenario of consolidation of the independence of the Supreme Court, the empirical study of the Court with the comparative scenario demonstrates that countries in situations similar or analogous to the national regime had relatively consolidated democracies transformed into hybrid regimes or autocracies, a path followed from the instrumentalization of the respective Constitutional Courts, which were used to legitimize the acts of the anti-democratic regimes. It concludes, with the results achieved, that although isolated attacks are not sufficient, other mechanisms used together, in different contexts of history, including contemporaneously, should sound an alarm for autocratic incursions, as they are effective to undermine the independence of the Constitutional Courts
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It demonstrates that the Constitutional Court, from its creation until the country's redemocratization, experienced a time of affirmation, in which several political acts aimed, many times successfully, to reduce its autonomy or instrumentalize it in favor of an authoritarian regime. Next, the Court's performance after the redemocratization is examined, in parallel with the phenomenon of democratic erosion, a period in which the judiciary established itself as one of the main protagonists of political clashes, reversing the concern for its independence to fear with its excesses. Despite the current scenario of consolidation of the independence of the Supreme Court, the empirical study of the Court with the comparative scenario demonstrates that countries in situations similar or analogous to the national regime had relatively consolidated democracies transformed into hybrid regimes or autocracies, a path followed from the instrumentalization of the respective Constitutional Courts, which were used to legitimize the acts of the anti-democratic regimes. It concludes, with the results achieved, that although isolated attacks are not sufficient, other mechanisms used together, in different contexts of history, including contemporaneously, should sound an alarm for autocratic incursions, as they are effective to undermine the independence of the Constitutional CourtsDissertação que investiga quais os instrumentos que foram utilizados para vulnerabilizar a democracia liberal e quais as circunstâncias que facilitaram sua degradação, partindo do pressuposto de que uma das fases necessárias para a perpetuação de regimes autocráticos é a instrumentalização dos Tribunais Constitucionais. Inicialmente, adotada-se uma postura sociológica, cuja base teórica é a noção de campos de Pierre Bourdieu, para compreender como agentes atuam e se relacionam, disputam e acumulam capitais jurídico e político, orientados por predisposições que constituem seu habitus. Em seguida, utiliza-se a pesquisa bibliográfica e a metodologia bourdieusiana para reconstruir historicamente o campo jurídico-político nacional, tendo como ponto focal as relações de poder e a atuação do Supremo Tribunal Federal. Demostra-se que a Corte Constitucional, desde a sua criação até a redemocratização do país, vivenciou uma época de afirmação, na qual diversos atos políticos visaram, muitas vezes com sucesso, reduzir sua autonomia ou instrumentalizá-la a favor de um regime autoritário. Na sequência, examina-se a atuação da Corte após a redemocratização, em paralelo ao fenômeno da erosão democrática, período em que o Judiciário se firmou como um dos maiores protagonistas dos embates políticos, revertendo a preocupação com a sua independência para o temor com seus excessos. Apesar do atual cenário de consolidação da independência do Supremo Tribunal Federal, o estudo empírico do Tribunal com o cenário comparado demonstra que países em situações similares ou análogas ao regime pátrio tiveram democracias relativamente consolidadas transformadas em regimes híbridos ou autocracias, caminho trilhado a partir da instrumentalização dos respectivos Tribunais Constitucionais, que foram utilizados para legitimar os atos dos regimes antidemocráticos. Conclui-se, com os resultados alcançados, que apesar de ataques isolados não serem suficientes, outros mecanismos utilizados em conjunto, em diversos contextos da história, inclusive contemporaneamente, devem soar como um alarme para incursões autocráticas, pois são efetivos para minar a independência das Cortes ConstitucionaisAgência 2Faculdade de Direito de VitoriaBrasilDepartamento 2PPG1FDVPedra , Adriano Sant’Anahttp://lattes.cnpq.br/0637600349096702Fabriz, Daury Cesarhttp://lattes.cnpq.br/7280691457104972Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiroshttp://lattes.cnpq.br/1765091966534552Silva , Thiago Viola Pereira da2025-12-12T17:31:34Z2025-12-122025-12-12T17:31:34Z2021-08-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSILVA, Thiago Viola Pereira da. A instrumentalização do Tribunal Constitucional por agentes políticos: um caminho para a erosão democrática: Orientador: Adriano Sant’Ana Pedra. 2021. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1940porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2025-12-13T03:00:11Zoai:191.252.194.60:fdv/1940Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestanapaula@fdv.bropendoar:2025-12-13T03:00:11Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
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