O trabalho improdutivo das pessoas atingidas de Gesteira : uma visibilização necessária para reparação integral de direitos.
| Ano de defesa: | 2022 |
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Resumo: | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. |
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Costa, Frederico CunhaCarneiro, Karine GonçalvesPereira, Flávia Souza MáximoSouza, Tatiana Ribeiro deXavier, Juliana BenícioCarneiro, Karine GonçalvesPereira, Flávia Souza Máximo2022-10-11T18:06:10Z2022-10-11T18:06:10Z2022COSTA, Frederico Cunha. O trabalho improdutivo das pessoas atingidas de Gesteira: uma visibilização necessária para reparação integral de direitos. 2022. 74 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15667Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.A abordagem desenvolvida nesta dissertação está vinculada à experiência e ao trabalho no âmbito da luta por reparação integral dos danos sofridos pelas pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco Mineração S.A. – uma joint venture das mineradoras Vale e BHP Billiton –, no dia 05 de novembro de 2015, em Mariana, no estado de Minas Gerais, Brasil. Apesar de transcorridos mais de seis anos do rompimento da barragem de Fundão, os danos provocados não cessaram e nem todos estão sendo reparados. Diante da realidade apresentada pelas pessoas atingidas e pelo território, o método de pesquisa utilizado nessa dissertação foi o cartográfico, cuja base filosófica tem como referência as proposições de Deleuze e Guatarri (2011). Nessa pesquisa foram identificadas violações de direitos humanos relacionadas ao trabalho improdutivo desempenhado pelas pessoas atingidas. Em decorrência disso, foi analisada a sistematização do trabalho na concepção capitalista, como proposta por Marx (1978), e a razão neoliberal, de bases foucaultianas e teorizada por Dardot e Laval (2014), que estabelecem a invisibilidade dos trabalhos, improdutivos, que são extremamente relevantes e presentes na vida das pessoas atingidas de Gesteira, MG.The approach developed in this dissertation is linked to the experience and work in the context of the struggle for integral reparation of the people affected by the rupture of the Fundão dam of Samarco Mineração S.A. – a joint venture of mining companies Vale and BHP Billiton –, on November 5, 2015, in Mariana, in the state of Minas Gerais, Brazil. Although more than six years have elapsed since the Fundão dam collapsed, the damage caused has not ceased and not all of it is being repaired. Faced with the reality presented by the affected people and the territory, the research method used in this dissertation was the cartographic one, whose philosophical basis is based on the propositions of Deleuze and Guatarri (2011). In this research, human rights violations related to the unproductive work performed by the affected people were identified. As a result, the systematization of work in the capitalist conception was analyzed, as proposed by Marx (1978), and the neoliberal reason, based on Foucauldian and theorized by Dardot and Laval (2014), which establish the invisibility of work, unproductive, that are extremely relevant and present in the lives of people affected in Gesteira, MG.http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 07/10/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessJustiça social - trabalho improdutivoBarragens e açudes - atingidos por barragensReparação - direito - justiça restaurativaRecursos - direitoDanos - direito - danos moraisO trabalho improdutivo das pessoas atingidas de Gesteira : uma visibilização necessária para reparação integral de direitos.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOPCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/bb0b0413-ade0-4131-91b8-5900ad07c759/download9868ccc48a14c8d591352b6eaf7f6239MD52falseAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/18e04ab6-3280-4bba-8f76-15f8f867a157/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53falseAnonymousREADORIGINALDISSERTAÇÃO_TrabalhoImprodutivoPessoas.pdfDISSERTAÇÃO_TrabalhoImprodutivoPessoas.pdfapplication/pdf18586559https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/83735dc3-dc6a-4fb9-aeef-4d536d02775f/download8735a3b80b2147c962a0a68ad49b7ba6MD54trueAnonymousREADTHUMBNAILDISSERTAÇÃO_TrabalhoImprodutivoPessoas.pdf.jpgDISSERTAÇÃO_TrabalhoImprodutivoPessoas.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3952https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/a8d78fba-e9ea-4ce1-af14-523230ee0eb7/download5b5b13c21972d1b9a852176d34025aa5MD55falseAnonymousREAD123456789/156672024-11-10 23:52:50.137http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/abertoopen.accessoai:repositorio.ufop.br:123456789/15667https://www.repositorio.ufop.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332024-11-11T02:52:50Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)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 |
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