Limitações ao poder de tributar da união, dos estados e dos municípios

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Diniz, Sílvia Paula Alencar
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito tributário; Ordenamento jurídico
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/78950

Limitações ao poder de tributar da União, dos Estados e dos Municípios. 2008. 112p. O presente trabalho trata-se de um estudo dos princípios tributários. Inicia-se com a sua historia, como surgiu, os motivos que levaram ao seu surgimento e a situação social que fomentaram tais princípios, direcionando sempre para as constituições brasileiras. Sabe-se que as constituições são a base do ordenamento jurídico pátrio, isto é, parâmetro principal da sociedade, e a aplicação desses princípios na contemporaneidade traz fatos relevantes quanto à aplicação desses axiomas e seus efeitos econômicos, sociais e jurídicos. Os primeiros fatos apurados são o de como aconteceu a evolução de sua aplicação no decorrer do tempo e se estão sendo corretamente utilizados ou não, desta forma orientando, caso precise, de como seria sua correta aplicação, em seguida quais os efeitos proporcionados pelos axiomas nas sociedades quais suas influências na economia e na ciência jurídica e os aspectos transformadores de suas evoluções, os fatores econômicos, políticos e sociais que causaram a evolução dos princípios, e quais os parâmetros jurídicos e filosóficos utilizados para conceituar e fundamentar tais mudanças. Todo o estudo sempre tratando de nossa realidade por isso baseando nas Constituições brasileiras, trazendo aspectos históricos de quando os princípios foram positivados em nosso ordenamento através de nossa Carta Magna apontando sempre o artigo em questão juntamente com a análise histórica da sociedade daquela época compreendendo assim a motivação daquela norma e os efeitos que traz a sociedade.