Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Auto, Natasha Assumpção
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Supremo Tribunal Federal - Brasil
Impeachment
Ativismo judicial
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591232
Resumo: A presente dissertação analisa o fenômeno do ativismo judicial no contexto do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016. O trabalho examina a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal - STF, e sua influência em um dos momentos mais controversos da história política recente do Brasil. Partindo do impacto das Jornadas de Junho de 2013, a pesquisa aborda conceitos fundamentais de ativismo judicial e judicialização da política, explorando a interação entre os Poderes Legislativo e Judiciário durante o processo de impeachment. Por meio de uma análise crítica e interdisciplinar, fundamentada nas teorias de Ernest Mandel e Theodor Adorno sobre o fascismo, são investigados os limites e as consequências da interferência judicial na esfera política. A análise conclui que a atuação do STF durante o impeachment não apenas ampliou o debate sobre a separação dos poderes e a legitimidade do Judiciário, mas também evidenciou a intensificação da polarização política e os desafios para a democracia brasileira. Palavras-chave: Ativismo judicial; Impeachment; Dilma Rousseff; Judicialização; Supremo Tribunal Federal - STF.
id UFOR_425aa31b92e71be80b0b689a8650a079
oai_identifier_str oai::591232
network_acronym_str UFOR
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
repository_id_str
spelling Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma RousseffSupremo Tribunal Federal - BrasilImpeachmentAtivismo judicialA presente dissertação analisa o fenômeno do ativismo judicial no contexto do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016. O trabalho examina a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal - STF, e sua influência em um dos momentos mais controversos da história política recente do Brasil. Partindo do impacto das Jornadas de Junho de 2013, a pesquisa aborda conceitos fundamentais de ativismo judicial e judicialização da política, explorando a interação entre os Poderes Legislativo e Judiciário durante o processo de impeachment. Por meio de uma análise crítica e interdisciplinar, fundamentada nas teorias de Ernest Mandel e Theodor Adorno sobre o fascismo, são investigados os limites e as consequências da interferência judicial na esfera política. A análise conclui que a atuação do STF durante o impeachment não apenas ampliou o debate sobre a separação dos poderes e a legitimidade do Judiciário, mas também evidenciou a intensificação da polarização política e os desafios para a democracia brasileira. Palavras-chave: Ativismo judicial; Impeachment; Dilma Rousseff; Judicialização; Supremo Tribunal Federal - STF.This dissertation analyses the phenomenon of judicial activism in the context of the impeachment proceedings against former President Dilma Rousseff in 2016. The study examines the role of the Brazilian Judiciary, particularly the Supreme Federal Court (STF), and its influence during one of the most controversial moments in Brazil¿s recent political history. Beginning with the impact of the June 2013 protests, the research explores fundamental concepts of judicial activism and the judicialization of politics, investigating the interaction between the Legislative and Judicial branches throughout the impeachment process. Through a critical and interdisciplinary analysis, grounded in the theories of Ernest Mandel and Theodor Adorno on fascism, the study examines the limits and consequences of judicial interference in the political sphere. The analysis concludes that the STF¿s role during the impeachment process not only broadened the debate on the separation of powers and the legitimacy of the Judiciary but also highlighted the intensification of political polarization and the challenges facing Brazilian democracy. Keywords: Judicial activism; Impeachment; Dilma Rousseff; Judicialization; Supreme Federal Court - STF.A dissertação foi enviada com autorização e certificação via CI 7049/25 em 10/02/2025Lima, Martonio Mont'Alverne BarretoSales, ThainahMeireles Júnior, Cláudio AlcântaraFeitosa, Gustavo Raposo PereiraUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalAuto, Natasha Assumpção2024info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf148f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591232https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/40186porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-24T10:52:07Zoai::591232Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2025-02-24T10:52:07Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false
dc.title.none.fl_str_mv Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff
title Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff
spellingShingle Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff
Auto, Natasha Assumpção
Supremo Tribunal Federal - Brasil
Impeachment
Ativismo judicial
title_short Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff
title_full Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff
title_fullStr Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff
title_full_unstemmed Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff
title_sort Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff
author Auto, Natasha Assumpção
author_facet Auto, Natasha Assumpção
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Sales, Thainah
Meireles Júnior, Cláudio Alcântara
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
dc.contributor.author.fl_str_mv Auto, Natasha Assumpção
dc.subject.por.fl_str_mv Supremo Tribunal Federal - Brasil
Impeachment
Ativismo judicial
topic Supremo Tribunal Federal - Brasil
Impeachment
Ativismo judicial
description A presente dissertação analisa o fenômeno do ativismo judicial no contexto do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016. O trabalho examina a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal - STF, e sua influência em um dos momentos mais controversos da história política recente do Brasil. Partindo do impacto das Jornadas de Junho de 2013, a pesquisa aborda conceitos fundamentais de ativismo judicial e judicialização da política, explorando a interação entre os Poderes Legislativo e Judiciário durante o processo de impeachment. Por meio de uma análise crítica e interdisciplinar, fundamentada nas teorias de Ernest Mandel e Theodor Adorno sobre o fascismo, são investigados os limites e as consequências da interferência judicial na esfera política. A análise conclui que a atuação do STF durante o impeachment não apenas ampliou o debate sobre a separação dos poderes e a legitimidade do Judiciário, mas também evidenciou a intensificação da polarização política e os desafios para a democracia brasileira. Palavras-chave: Ativismo judicial; Impeachment; Dilma Rousseff; Judicialização; Supremo Tribunal Federal - STF.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591232
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591232
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/40186
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
148f.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
instname_str Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron_str UNIFOR
institution UNIFOR
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
repository.mail.fl_str_mv bib@unifor.br||bib@unifor.br
_version_ 1846365346327429120

Registros relacionados