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Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Auto, Natasha Assumpção
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Supremo Tribunal Federal - Brasil
Impeachment
Ativismo judicial
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591232
Resumo: A presente dissertação analisa o fenômeno do ativismo judicial no contexto do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016. O trabalho examina a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal - STF, e sua influência em um dos momentos mais controversos da história política recente do Brasil. Partindo do impacto das Jornadas de Junho de 2013, a pesquisa aborda conceitos fundamentais de ativismo judicial e judicialização da política, explorando a interação entre os Poderes Legislativo e Judiciário durante o processo de impeachment. Por meio de uma análise crítica e interdisciplinar, fundamentada nas teorias de Ernest Mandel e Theodor Adorno sobre o fascismo, são investigados os limites e as consequências da interferência judicial na esfera política. A análise conclui que a atuação do STF durante o impeachment não apenas ampliou o debate sobre a separação dos poderes e a legitimidade do Judiciário, mas também evidenciou a intensificação da polarização política e os desafios para a democracia brasileira. Palavras-chave: Ativismo judicial; Impeachment; Dilma Rousseff; Judicialização; Supremo Tribunal Federal - STF.
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