A advocacia como vetor de promoção dos meios adequados de solução de conflitos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Camilo, Adhara Silveira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Conciliação e mediação
Acesso à justiça
Ordem dos Advogados do Brasil
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591412
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar a crescente relevância dos Meios Adequados de Solução de Conflitos (MASCs) no cenário jurídico brasileiro, destacando sua contribuição para a modernização, humanização e eficiência do sistema de Justiça. De forma específica, busca: (i) analisar o impacto da mediação, e os outros MASCs no descongestionamento do Poder Judiciário; (ii) identificar os desafios relacionados à formação e capacitação dos operadores do Direito para a utilização desses mecanismos; (iii) destacar a importância da disseminação da cultura do consenso na advocacia e na sociedade em geral; e (iv) apresentar estratégias para a implementação e fortalecimento dos MASCs na prática jurídica cotidiana. A metodologia utilizada combina uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, e uma pesquisa de campo realizada por meio do envio de ofícios a todas as Escolas de Advocacia do Brasil, com o intuito de mapear a quantidade de ações, cursos e eventos voltados aos MASCs. Durante a elaboração deste estudo, foi desenvolvida e aplicada a iniciativa "OAB Concilia", projeto de intervenção conduzido pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB/CE. O projeto criou espaços de diálogo, capacitou advogados e advogadas cearenses, e fortaleceu conexões estratégicas para aprimorar o acesso à Justiça e promover a pacificação social. Os resultados indicam que os MASCs representam uma alternativa eficaz, acessível e menos onerosa para a resolução de conflitos, além de contribuir significativamente para a diminuição da judicialização excessiva e para a construção de uma cultura de consensualidade. A implementação do projeto "OAB Concilia", premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Conciliar é Legal 2024, evidenciou a eficácia dos MASCs como instrumentos de pacificação social e reforçou a importância de expandir essa abordagem para outras Seccionais da OAB em todo o Brasil. Por fim, o estudo destaca que o fortalecimento dos MASCs na advocacia brasileira depende da superação de barreiras, como a carência de formação técnica e cultural para a consensualidade. Ele aponta para a necessidade de ampliar iniciativas que utilizem a advocacia como vetor estratégico na disseminação desses mecanismos, fomentando uma cultura de consenso capaz de transformar a prática jurídica e promover um Sistema de Justiça mais acessível, inclusivo e eficiente. Palavras-chave: mediação e conciliação; advocacia. OAB concilia; cultura de consensualidade; acesso à justiça; meios adequados de solução de conflitos.
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A metodologia utilizada combina uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, e uma pesquisa de campo realizada por meio do envio de ofícios a todas as Escolas de Advocacia do Brasil, com o intuito de mapear a quantidade de ações, cursos e eventos voltados aos MASCs. Durante a elaboração deste estudo, foi desenvolvida e aplicada a iniciativa "OAB Concilia", projeto de intervenção conduzido pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB/CE. O projeto criou espaços de diálogo, capacitou advogados e advogadas cearenses, e fortaleceu conexões estratégicas para aprimorar o acesso à Justiça e promover a pacificação social. Os resultados indicam que os MASCs representam uma alternativa eficaz, acessível e menos onerosa para a resolução de conflitos, além de contribuir significativamente para a diminuição da judicialização excessiva e para a construção de uma cultura de consensualidade. A implementação do projeto "OAB Concilia", premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Conciliar é Legal 2024, evidenciou a eficácia dos MASCs como instrumentos de pacificação social e reforçou a importância de expandir essa abordagem para outras Seccionais da OAB em todo o Brasil. Por fim, o estudo destaca que o fortalecimento dos MASCs na advocacia brasileira depende da superação de barreiras, como a carência de formação técnica e cultural para a consensualidade. Ele aponta para a necessidade de ampliar iniciativas que utilizem a advocacia como vetor estratégico na disseminação desses mecanismos, fomentando uma cultura de consenso capaz de transformar a prática jurídica e promover um Sistema de Justiça mais acessível, inclusivo e eficiente. Palavras-chave: mediação e conciliação; advocacia. OAB concilia; cultura de consensualidade; acesso à justiça; meios adequados de solução de conflitos.This study aims to demonstrate the growing relevance of Alternative Dispute Resolution (ADR) mechanisms in the Brazilian legal system, highlighting their contribution to the modernization, humanization, and efficiency of the justice system. Specifically, the study seeks to: (i) analyze the impact of mediation, conciliation, arbitration, and negotiation in reducing the caseload of the judiciary; (ii) identify the challenges related to the training and qualification of legal professionals in utilizing these mechanisms; (iii) emphasize the importance of promoting a culture of consensus within the legal profession and society; and (iv) present strategies for implementing and strengthening ADR mechanisms in daily legal practice. The methodology employed combines a qualitative approach through bibliographic and documentary research, with a field survey conducted by sending official letters to all Law Schools in Brazil, aiming to map the number of actions, courses, and events focused on ADR. During the development of this study, the "OAB Concilia" initiative was created and implemented, a project led by the Special Commission on Mediation and Conciliation of OAB/CE. The project established dialogue spaces, provided training for lawyers in Ceará, and strengthened strategic connections to enhance access to justice and promote social pacification. The results indicate that ADR mechanisms represent an effective, accessible, and less costly alternative for resolving disputes, significantly contributing to the reduction of excessive litigation and the development of a culture of consensus. The implementation of the "OAB Concilia" project, which was awarded by the National Justice Council (CNJ) in the 2024 "Conciliar é Legal" initiative, demonstrated the effectiveness of ADR as a tool for social pacification and highlighted the importance of expanding this approach to other OAB Sections across Brazil. Finally, the study emphasizes that strengthening ADR within the Brazilian legal profession requires overcoming barriers such as the lack of technical and cultural training for consensus-based practices. It underscores the need to expand initiatives that position the legal profession as a strategic vehicle for disseminating these mechanisms, fostering a consensus culture that can transform legal practice and contribute to a more accessible, inclusive, and efficient justice system. Keywords: mediation and conciliation; legal profession; OAB concilia; culture of consensus; access to justice; alternative dispute resolution.A Dissertação foi enviada com autorização e certificação via CI 15956/25 em 20/03/2025.Monteiro, Maria Darlene Braga AraújoSoares Filho, SidneyReginaldo, Sidney GuerraUniversidade de Fortaleza. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de ConflitosCamilo, Adhara Silveira2024info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf81f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591412https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/41580porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-01T16:05:32Zoai::591412Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2025-04-01T16:05:32Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false
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