A violência política estruturante contra as mulheres nas tribunas superiores brasileiras

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Carvalho, Antonio Ailton de Sousa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Desigualdade de gênero
Política - Aspectos juridicos
Feminismo - Brasil
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/595901
Resumo: Dissertação (Mestrado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza.
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spelling A violência política estruturante contra as mulheres nas tribunas superiores brasileirasDesigualdade de gêneroPolítica - Aspectos juridicosFeminismo - BrasilDissertação (Mestrado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza.Apesar da Constituição Federal de 1988 ter adotado a democracia semidireta como regime político, a participação cidadã continua principalmente se limitando ao voto direto, secreto, universal e periódico. Não apenas essa restrição contradiz o conceito de democracia semidireta, mas também a ausência de diversidade na representatividade política. Nesse contexto, no presente trabalho, buscou-se demonstrar que, para o fortalecimento e manutenção das instituições democráticas do país, não é suficiente eleger periodicamente representantes, mas se impõe também a necessidade de uma experiência política constante e coerente com a diversidade nacional, desproporcionalmente refletida nas tribunas atuais, caracterizadas pela pouca abertura à participação política das mulheres. Com essa finalidade, realizou-se pesquisa bibliográfica versada na temática de gênero, bem como pesquisa documental sobre a legislação brasileira e internacional que tipifica a violência política contra as mulheres, além do levantamento de dados institucionais para o diagnóstico preciso do objeto em estudo. Dentre os resultados encontrados, verificou-se, a necessidade de rejeitar a universalidade da categoria feminina de modo a reconhecer o caráter interseccional de suas demandas. De filiação democrática schumpeteriana, cujas ideias desenham o cenário político em uma competitividade pelo eleitorado, no caso das instituições que representam os poderes republicanos, são discutidas alternativas para o fortalecimento e ajuste competitivo da representação feminina nesses espaços. Ao se questionar as políticas afirmativas recorrentes são apresentadas as propostas de divisão proporcional do Legislativo segundo os números do eleitorado feminino; a adequação da composição das cortes superiores do Judiciário conforme o gênero e as regiões geográficas do país; e, no caso do Executivo, defende-se um modelo de administração coletiva, integrando os gêneros, a disputar as corridas eleitorais. Dado que a violência política contra as mulheres se encontra presente nestes cenários, concluiu-se que, além de inibir qualquer crise representacional das mulheres nos poderes, as medidas adequadas precisam considerar seus efeitos duplamente alcançados - o direito político das mulheres de ocupá-los e a necessidade de diminuir as demais violências sofridas por elas no país, diante de sua inferiorização social ao masculino. Palavras-Chaves: violência política; feminismos; tribunas brasileiras; igualdade de gênero; democracia.Although the 1988 Federal Constitution adopted semi-direct democracy as its political regime, citizen participation remains primarily limited to direct, secret, universal, and periodic voting. This restriction not only contradicts the concept of semi-direct democracy but also the lack of diversity in political representation. In this context, this work sought to demonstrate that, to strengthen and maintain the country's democratic institutions, it is not enough to elect representatives periodically; it is also necessary to have a constant political experience consistent with national diversity, disproportionately reflected in current political platforms, characterized by limited openness to women's political participation. To this end, bibliographical research on gender issues was conducted, as well as documentary research on Brazilian and international legislation that criminalizes political violence against women, in addition to the collection of institutional data for a precise diagnosis of the subject under study. Among the findings, it was identified the need to reject the universality of the female category in order to recognize the intersectional nature of their demands. With a Schumpeterian democratic affiliation, whose ideas shape the political landscape in a competitive environment for voters, in the case of institutions representing republican powers, alternatives are discussed for strengthening and competitively adjusting female representation in these spaces. By questioning recurring affirmative action policies, proposals are presented for proportional division of the Legislature according to female electorate numbers; adapting the composition of the higher courts of the Judiciary according to gender and the country's geographic regions; and, in the case of the Executive, a model of collective administration is advocated, integrating both genders, to compete in electoral races. Given that political violence against women is present in these scenarios, it was concluded that, in addition to inhibiting any representational crisis of women in power, appropriate measures must consider their twofold effects—the political right of women to occupy these positions and the need to reduce other forms of violence they suffer in the country, given their social inferiority to men. Keywords: political violence; feminisms; Brazilian tribunes; gender equality; democracy.A Dissertação foi enviada com autorização e certificação via CI 57522/25 em 30/09/2025.Lopes, Ana Maria D’ÁvilaAbade, Denise NevesMachado, Raquel Cavalcanti RamosUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalCarvalho, Antonio Ailton de Sousa2025info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf136f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/595901https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/44647porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-10-06T14:09:03Zoai::595901Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2025-10-06T14:09:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false
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