Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: SABINO, Elianne Barreto lattes
Orientador(a): ALVES, Laura Maria da Silva Araújo lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Departamento: Instituto de Ciências da Educação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Família
Criança
Tutela
Juízo de órfão
Educação
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11994
Resumo: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
id UFPA_55729caa41d3056fbce2fe27c978cea8
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpa.br:2011/11994
network_acronym_str UFPA
network_name_str Repositório Institucional da UFPA
repository_id_str
spelling 2019-10-30T17:14:58Z2019-10-30T17:14:58Z2019-06-27SABINO, Elianne Barreto. Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”. Orientadora: Laura Maria da Silva Araújo Alves. 2019. 236 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11994. Acesso em:.http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11994CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorUFPA - Universidade Federal do ParáO presente estudo de tese de doutorado tem a finalidade analisar a intervenção do Juízo de Órfão na educação, proteção e assistência à infância a partir da norma e disciplina da família no período de 1870 a 1910. Para tal pretendemos: a) analisar o Juízo de Órfão e a proteção à criança da família pobre; b) discutir a tutela como caminho para a ordem social da família no Pará; c) compreender o Direito e a Educação na sociedade paraense; d) identificar os sujeitos históricos nos autos de tutela; e) identificar às relações tutelares e suas complexidades nos processos de tutelas. Como se sabe, as ações do poder judiciário, pela instituição de Juízo de Órfão do Pará foram se modificando no sentido de criar mecanismos para controlar e organizar, até certo ponto, atender com eficiência a família e a criança da camada mais pobre da sociedade paraense no final do século XIX e início do século XX. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de desmantelamento familiar decorrentes de abandono moral e físico, maus tratos e incapacidade dos pais ou responsável. Para realizar este estudo, utilizamos a história social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre alguns aspectos relacionados à instituição em tela e os sujeitos que tiveram suas vidas cruzadas e registradas nos autos judiciais de tutela. Assim conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas políticos-econômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo de órfão do Pará. Utilizamos como a fonte documental os processos de tutela de órfãos no Pará, nos anos de 1870-1910, obtidos no Arquivo Público do Pará e Centro de Memória da Amazônia. Reunimos inicialmente 886 casos de tutela que foram encontrados na seção Vara de Família. Foram processos transitados e julgados pelos juízes de órfão que tinham o papel de acolher, proteger, cuidar e educar às crianças que se encontravam principalmente em situação de abandono, maus tratos, abuso sexual, trabalho etc. Entrelaçamos as análises dos casos de tutela com outros documentos que faziam parte do processo como, por exemplo, matérias de jornais, bilhetes, cartas entre outros. Os dados analisados indicam inicialmente que havia uma rede de relações que determinavam a tutela da criança pelo juiz de órfão. Muitas crianças pobres tiveram suas vidas entrecruzadas por relações que não eram parentais. Além disso, eram subjugadas a tutores que não estavam imbuídos de boas intenções e afeições quando tentavam tutelar uma criança. Algumas vezes, as decisões tomadas pelo juízo de órfão, obtinham sucesso, por mais que o caso tenha sido solucionado de forma rápida, mas em outros nem tanto, visto que o caso voltava ou era denunciado o descaso do tutor para com a criança. Quando isto acontecia vinha à tona todas às fragilidades do sistema de tutela. É perceptível a preocupação dessa instituição em dar um lar para a criança órfã paraense, pois era uma forma de evitar que esses menores não se tornassem “viciados”, “delinquentes”, “vagabundos” etc. Por isso era necessário um adulto responsável para cuidar dos órfãos. Mesmo que de forma não legalizada, como os casos em que os menores já viviam em companhia dos seus tutores ou acolhedores.porUniversidade Federal do ParáPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFPABrasilInstituto de Ciências da Educação1 CD-ROMreponame:Repositório Institucional da UFPAinstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPACNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIAEDUCAÇÃO, CULTURA E SOCIEDADEEDUCAÇÃOFamíliaCriançaTutelaJuízo de órfãoEducaçãoInfância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisALVES, Laura Maria da Silva Araújohttp://lattes.cnpq.br/6009592378453661http://lattes.cnpq.br/9302207290830081SABINO, Elianne Barretoinfo:eu-repo/semantics/openAccessCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81899http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/5/license.txt9d4d300cff78e8f375d89aab37134138MD55ORIGINALTese_InfanciaPobreEducacao.pdfTese_InfanciaPobreEducacao.pdfapplication/pdf2633964http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/1/Tese_InfanciaPobreEducacao.pdfea7e5187637c8144858235ad8d3cc2adMD51TEXTTese_InfanciaPobreEducacao.pdf.txtTese_InfanciaPobreEducacao.pdf.txtExtracted texttext/plain593809http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/6/Tese_InfanciaPobreEducacao.pdf.txtaab54695b253ca2f3ec78478373f30d2MD562011/119942020-02-14 16:33:52.934oai:repositorio.ufpa.br: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ório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpa.br/oai/requestriufpabc@ufpa.bropendoar:21232020-02-14T19:33:52Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
title Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
spellingShingle Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
SABINO, Elianne Barreto
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Família
Criança
Tutela
Juízo de órfão
Educação
EDUCAÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
title_short Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
title_full Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
title_fullStr Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
title_full_unstemmed Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
title_sort Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
author SABINO, Elianne Barreto
author_facet SABINO, Elianne Barreto
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv ALVES, Laura Maria da Silva Araújo
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9302207290830081
dc.contributor.author.fl_str_mv SABINO, Elianne Barreto
contributor_str_mv ALVES, Laura Maria da Silva Araújo
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
topic CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Família
Criança
Tutela
Juízo de órfão
Educação
EDUCAÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
dc.subject.por.fl_str_mv Família
Criança
Tutela
Juízo de órfão
Educação
dc.subject.linhadepesquisa.pt_BR.fl_str_mv EDUCAÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE
dc.subject.areadeconcentracao.pt_BR.fl_str_mv EDUCAÇÃO
description CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
publishDate 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-10-30T17:14:58Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-10-30T17:14:58Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-06-27
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SABINO, Elianne Barreto. Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”. Orientadora: Laura Maria da Silva Araújo Alves. 2019. 236 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11994. Acesso em:.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11994
identifier_str_mv SABINO, Elianne Barreto. Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”. Orientadora: Laura Maria da Silva Araújo Alves. 2019. 236 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11994. Acesso em:.
url http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11994
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Pará
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Educação
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFPA
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituto de Ciências da Educação
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Pará
dc.source.pt_BR.fl_str_mv 1 CD-ROM
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPA
instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
instname_str Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron_str UFPA
institution UFPA
reponame_str Repositório Institucional da UFPA
collection Repositório Institucional da UFPA
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/2/license_url
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/3/license_text
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/4/license_rdf
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/5/license.txt
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/1/Tese_InfanciaPobreEducacao.pdf
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11994/6/Tese_InfanciaPobreEducacao.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2f
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
9d4d300cff78e8f375d89aab37134138
ea7e5187637c8144858235ad8d3cc2ad
aab54695b253ca2f3ec78478373f30d2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)
repository.mail.fl_str_mv riufpabc@ufpa.br
_version_ 1793525763234856960

Registros relacionados