Apartados: refúgio entre regras e fronteiras

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Sousa, Suzyanne Valeska Maciel de
• Orientador(a): Baccarini, Mariana Pimenta Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais
• Departamento: Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Refugiados; Regime Internacional de Refugiados; Territorialização de normas internacionais; Refugees; International Refugee Regime; Territorilzation of International Rules
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18497

A pesquisa aborda a questão dos refugiados sob três níveis, o sistema internacional, o Estado (Brasil) e o indivíduo, de acordo com o modelo das três imagens de Waltz (2004). O objetivo principal foi analisar como se delineiam as relações de poder entre estes lugares, com base nas considerações de Certeau (1994). Assim, abordou-se a construção do Regime Internacional de Refugiados enquanto uma “estratégia”, que parte de um lugar formal e tem caráter normativo, bem como problematizar a forma pela qual este Regime é territorializado na legislação doméstica brasileira atualmente. Também objetivou-se compreender o papel do refugiado enquanto sujeito histórico, cujo poder é categorizado como “tática”, pois parte de um lugar informal e caracteriza-se como uma reação ou subversão ao lugar formal. A metodologia foi essencialmente qualitativa, consistindo em análises bibliográficas e documentais, além disso foi utilizada a metodologia de entrevistas orais semiestruturadas, cujo planejamento e análise tiveram sua base em Meihy (2005) e Meihy e Holanda (2015), junto a refugiados venezuelanos acolhidos pelas Aldeias Infantis SOS, em João Pessoa-PB. Foram realizadas e analisadas doze entrevistas, das quais onze foram com refugiados e uma com uma representante da instituição Aldeias SOS, em João Pessoa-PB. A pesquisa permitiu compreender melhor como se constroem as três perspectivas dessa relação, com destaque para a visão dos refugiados que contribuiu com novos e importantes aspectos sobre a assistência oferecida no Brasil.