Feminicídio e interseccionalidade: um estudo a partir do sistema de justiça do Estado da Paraíba

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Martins, Silvana Aparecida Alves
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Cidadania e Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
UFPB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35935
Resumo: Women and girls are murdered every day, so that femicide continues to destroy women's lives, without distinction in all social environments, but especially affecting black women. Based on these questions, the object of study problematizes the intersectionality between race and gender, as elements that involve the applicability of Law No. 13,104/2015, better known as the Feminicide Law. The objective is to analyze the dynamics of the subalternization of black women through the intersectionality between the aforementioned markers by crossing the legal practices related to the applicability of the law referred to by the Paraíba Justice System, based on the criminal processes of feminicide in the region of Campina Grande-PB. In theoretical terms, I use feminist epistemology, considering that our study has a critical nature in relation to the construction of knowledge and concepts, with regard to the legal and social field, considering how women in situations of violence are inserted in this universe. Analyzing how the Justice System of Paraíba has been acting, when in contact with these crimes, bringing reflections on this intersectional element, showing that this is predominant in our victims of feminicide, and that in addition to gender, it can be decisive in the increase in cases of feminicide. In methodological terms, the research is qualitative, in which I use discourse analysis to understand the nuances of the object and, therefore, I use the procedural analysis of feminicide crimes in the Campina Grande region. It is important to carry out this study to think about public policies to support women in situations of violence, especially black women, so that we can denounce the way in which the State treats cases of this nature, as well as reflect on how to combat machismo, racism and other forms of discrimination against women, culturally rooted in our society. Preliminarily, it is possible to conclude that this access to justice, in most cases, is not effective. In cases of violence against women, there are numerous mishaps that can trigger a crime of feminicide, while investigative paths, whether police or judicial, reveal unequal or insufficient treatment when it comes to the crime in question, even failing to qualify the crimes. by the update provided for by Law 13,104/2015.
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In theoretical terms, I use feminist epistemology, considering that our study has a critical nature in relation to the construction of knowledge and concepts, with regard to the legal and social field, considering how women in situations of violence are inserted in this universe. Analyzing how the Justice System of Paraíba has been acting, when in contact with these crimes, bringing reflections on this intersectional element, showing that this is predominant in our victims of feminicide, and that in addition to gender, it can be decisive in the increase in cases of feminicide. In methodological terms, the research is qualitative, in which I use discourse analysis to understand the nuances of the object and, therefore, I use the procedural analysis of feminicide crimes in the Campina Grande region. It is important to carry out this study to think about public policies to support women in situations of violence, especially black women, so that we can denounce the way in which the State treats cases of this nature, as well as reflect on how to combat machismo, racism and other forms of discrimination against women, culturally rooted in our society. Preliminarily, it is possible to conclude that this access to justice, in most cases, is not effective. In cases of violence against women, there are numerous mishaps that can trigger a crime of feminicide, while investigative paths, whether police or judicial, reveal unequal or insufficient treatment when it comes to the crime in question, even failing to qualify the crimes. by the update provided for by Law 13,104/2015.NenhumaDiariamente mulheres e meninas são assassinadas, de modo que o feminicídio continua aniquilando a vida das mulheres, indistintamente em todos os âmbitos sociais, mas, afetando sobretudo mulheres negras. A partir dessas questões, o objeto de estudo ora apresentado problematiza a interseccionalidade entre raça e gênero, enquanto elementos que perpassam a aplicabilidade da Lei nº 13.104/2015, amplamente conhecida como Lei do Feminicídio. Objetiva-se analisar as dinâmicas de subalternização de mulheres negras através da interseccionalidade entre os marcadores supracitados as quais atravessam as práticas jurídicas no tocante à aplicabilidade da referida lei pelo Sistema de Justiça da Paraíba, a partir de processos criminais de feminicídio da comarca de Campina Grande - PB. Em termos teóricos utilizo-me da epistemololigia feminista, tendo em vista que nosso estudo possui caráter crítico perante a construção de saberes e conhecimentos, no que se refere o campo jurídico e social, considerando como as mulheres em situação de violência estão inseridas nesse universo. Analiso como o Sistema de Justiça da Paraíba vem atuando quando em contato com estes crimes, trazendo reflexões acerca deste elemento interseccional, mostrando que este é predominante nas vítimas de feminicídio, e que além do gênero, pode ser determinante no aumento de casos de feminicídio. Em termos metodológicos, a pesquisa é qualitativa, na qual utilizo-me da análise de discurso para compreender as nuances do objeto e por isso uso da análise processual de crimes de feminicídio na comarca de Campina Grande. Importante se faz esse estudo para pensarmos políticas públicas de apoio às mulheres em situação de violência, em especial as mulheres negras, de modo que visa denunciar como o Estado trata casos dessa natureza, bem como para refletir sobre como combater o machismo, racismo e outras formas de discriminação contra mulher, culturalmente enraizadas em nossa sociedade. Preliminarmente é possível concluir que este acesso à justiça, na maior parte das vezes, não é efetivo. Nos casos de violência contra a mulher, existem inúmeros percalços que podem desencadear em um crime de feminicídio, ao passo que os caminhos investigativos, seja policial ou judicial, revelam tratamento desigual ou insuficiente, quando trata-se do referido crime, por até não qualificar os crimes pela qualificadora prevista pela Lei 13.104/2015.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCidadania e Direitos HumanosPrograma de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas PúblicasUFPBFrança, Marlene Helena de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/7965148318489241Martins, Silvana Aparecida Alves2025-09-22T14:44:50Z2024-12-272025-09-22T14:44:50Z2024-11-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35935porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2025-09-23T06:06:17Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/35935Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpb.br/oai/requestdiretoria@ufpb.br||bdtd@biblioteca.ufpb.bropendoar:25462025-09-23T06:06:17Repositório Institucional da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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