Entre a justiça e o processo: a performatividade Estado-gênero nos processos de feminicídio

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Barbosa, Gabriella Sousa da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37716
Resumo: Femicide is a type of gender violence, as it is the intentional death of women in situations of domestic violence or through disregard and discrimination against the female gender condition. In Brazil, this criminal modality in terms of contempt and discrimination against the female gender condition was typified as a specific crime by Law No. 14,994/2024, which changed the normative provision that dealt with Feminicide since 2015, inserting article 121-A into the Penal Code. Being a type of intentional crime against life, the trial of feminicide must go through a Jury Court. Understanding the symbolisms of this trial ritual, as well as the narrative constructions to reach the truth made official in the case records, we begin to conceive the relevance of performativity, not only in the judicial process, but how it presents itself in a double way in the interaction between the State and understandings of gender. In view of this, the present work has the problem question: how does State-gender performativity influence the perception of Justice by relatives of victims in feminicide processes? In this sense, the thesis has the general objective of analyzing, through the words-acts of family members of women victims of feminicide, how State-gender performativity influences their perceptions of Justice. To respond to the problem, the chosen methodology was the use of the dialectical method, with a qualitative approach. As methodological procedures, the research used bibliographic and documentary analysis, open interviews with family members of women murdered in the state of Maranhão, free and systematic observation in the Forum of São Luís-MA and Paço do Lumiar-MA. It was concluded that sometimes the State appears as a guarantor of rights, sometimes as a permissive of acts of gender violence, just as Justice, gendered as a divine woman, appears more as an ideal than as a materialization.
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Understanding the symbolisms of this trial ritual, as well as the narrative constructions to reach the truth made official in the case records, we begin to conceive the relevance of performativity, not only in the judicial process, but how it presents itself in a double way in the interaction between the State and understandings of gender. In view of this, the present work has the problem question: how does State-gender performativity influence the perception of Justice by relatives of victims in feminicide processes? In this sense, the thesis has the general objective of analyzing, through the words-acts of family members of women victims of feminicide, how State-gender performativity influences their perceptions of Justice. To respond to the problem, the chosen methodology was the use of the dialectical method, with a qualitative approach. 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Al ser un tipo de delito doloso contra la vida, el juicio por feminicidio debe pasar por un Tribunal de Jurado. Entendiendo los simbolismos de este ritual de juicio, así como las construcciones narrativas para llegar a la verdad oficializada en los autos, comenzamos a concebir la relevancia de la performatividad, no sólo en el proceso judicial, sino cómo se presenta de doble manera. en la interacción entre el Estado y la comprensión del género. Ante esto, el presente trabajo tiene como pregunta problemática: ¿cómo influye la performatividad Estado-género en la percepción de Justicia por parte de familiares de víctimas en procesos de feminicidio? En este sentido, la tesis tiene el objetivo general de analizar, a través de las palabras-acciones de familiares de mujeres víctimas de feminicidio, cómo la performatividad Estado-género influye en sus percepciones de la Justicia. Para dar respuesta al problema, la metodología elegida fue el uso del método dialéctico, con un enfoque cualitativo. Como procedimientos metodológicos, la investigación utilizó análisis bibliográfico y documental, entrevistas abiertas con familiares de mujeres asesinadas en el estado de Maranhão, observación libre y sistemática en el Foro de São Luís-MA y Paço do Lumiar-MA. Se concluyó que a veces el Estado aparece como garante de derechos, a veces como permisivo de actos de violencia de género, así como la Justicia, generizada como mujer divina, aparece más como un ideal que como una materialización.NenhumaO feminicídio é modalidade de violência de gênero, pois configura-se como a morte intencional de mulheres em situação de violência doméstica ou por menosprezo e discriminação a condição de gênero feminina. No Brasil essa modalidade delitiva no tocante ao menosprezo e discriminação à condição de gênero feminina foi tipificada como crime específico a partir da Lei nº 14.994/2024, que alterou o dispositivo normativo que tratava do Feminicídio desde 2015, inserindo-se o artigo 121-A ao Código Penal. Sendo modalidade de crime doloso contra a vida, o julgamento do feminicídio deve passar por um Tribunal do Júri. Compreendendo-se os simbolismos desse ritual de julgamento, bem como as construções narrativas para o alcance da verdade oficializada nos autos do processo é que se passa a conceber a relevância da performatividade, não apenas no processo judicial, mas como ela se apresenta de modo duplo na interação entre o Estado e as compreensões de gênero. Diante disso, o presente trabalho tem como pergunta-problema: como a performatividade Estado-gênero influencia a percepção de Justiça pelos parentes de vítimas nos processos de feminicídio?. Nesse sentido, a tese tem como objetivo geral analisar por meio das palavras-ato dos familiares de mulheres vítimas de feminicídio como a performatividade Estado-gênero influencia em suas percepções de Justiça. Para responder ao problema a metodologia escolhida foi uso do método dialético, com abordagem qualitativa Enquanto procedimentos metodológicos, a pesquisa utilizou análise bibliográfica, documental, entrevistas abertas com familiares de mulheres assassinadas no estado do Maranhão, observação livre e sistemática no Fórum de São Luís-MA e de Paço do Lumiar-MA. Concluiu-se que ora o Estado aparece como garantidor de direitos, ora como permissivo de atos de violência de gênero, assim como a Justiça, generificada como uma mulher divina, mostra-se mais como um ideal do que como uma materialização.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCiências JurídicasPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasUFPBBatista, Gustavo Barbosa de Mesquitahttp://lattes.cnpq.br/6134381480600682Araújo, Bruna Stefanni Soares dehttp://lattes.cnpq.br/6440921417573924Lima, Newton de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/5042912331953676Gonçalves, Roberta Candeiahttp://lattes.cnpq.br/4409591861435162Santos, Hugo Leonardo Rodrigueshttp://lattes.cnpq.br/6520668011243642Medeiros, Monique Ximenes Lopes dehttp://lattes.cnpq.br/1186638459485954Barbosa, Gabriella Sousa da Silva2026-02-24T13:19:49Z2026-01-272026-02-24T13:19:49Z2025-12-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37716porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2026-02-25T06:08:13Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/37716Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpb.br/oai/requestdiretoria@ufpb.br||bdtd@biblioteca.ufpb.bropendoar:25462026-02-25T06:08:13Repositório Institucional da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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