Direitos humanos, violência doméstica e familiar um estudo de caso na delegacia especializada de atendimento as mulheres em Teresina - PI

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Carliane Ribeiro de
• Orientador(a): Elíbio Júnior, Antônio Manoel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
• Departamento: Cidadania e Direitos Humanos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Violência doméstica contra mulher; Lei Maria da Penha; Direito das mulheres; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; Police Stations; Human rights; Violence against women
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30283

A presente pesquisa se baseia em teorias de diversos autores, como Sánchez Romero, Álvarez, Saffioti, Bandeira, Almeida, Passinato, Santos e outros, que abordam questões como violência de gênero, patriarcado, direitos humanos das mulheres e legislação de defesa dos direitos das mulheres no Brasil. O objetivo geral desta pesquisa é analisar a violência contra as mulheres à luz dos direitos humanos, focando na atuação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Teresina, Piauí. Quanto à metodologia, o estudo é de natureza qualitativa e envolve a coleta de dados por meio de entrevistas com 20 mulheres na DEAM de Teresina, PI. Além disso, serão utilizados registros de observações na delegacia, revisão de literatura e bibliografia sobre o assunto. A pesquisa é caracterizada como um estudo de caso, visando aprofundar a compreensão dos aspectos específicos da DEAM de Teresina em relação aos Direitos Humanos. Os resultados revelaram os desafios e avanços no combate a essa problemática, evidenciando a importância dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência na construção de uma sociedade mais justa. A análise da delegacia destacou sua abordagem multidisciplinar e sensível, fundamental na proteção das vítimas e na conscientização pública. As vítimas são predominantemente brancas, com formação educacional e filhos, embora existam casos de maior vulnerabilidade social. A Lei Maria da Penha demonstrou eficácia na DEAM, proporcionando procedimentos específicos e encaminhamento para redes de apoio.