A política de habitação social e a moradia no conjunto habitacional Gervásio Maia, João Pessoa/PB, uma possibilidade de direito à cidade?

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Araújo, Tamyris Leandro de
• Orientador(a): Soares, Maria de Lourdes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Departamento: Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Habitação social; Moradia digna; Direito à cidade; Social housing; Decent housing; Right to the city
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36906

Esta dissertação de mestrado trata-se da política de habitação social e da moradia no Conjunto habitacional Gervásio Maia (CHGM), João Pessoa/PB, no que tange à possibilidade de direito à cidade. Tem como objetivo analisar as implicações que o recebimento da moradia no Gervásio Maia proporciona para seus moradores a acessar o direito à cidade. Os trabalhos iniciaram com a pesquisa bibliográfica e documental em meios físicos e virtuais, no sentido de subsidiar o conhecimento e entendimento do processo histórico de produção da habitação de interesse social, no país e na esfera municipal, da mesma forma para qualificar o entendimento do direito social básico à sobrevivência humana. A pesquisa de campo foi realizada no CHGM, com aplicação de questionários aos moradores que moravam no mínimo a 5 (cinco) anos no Conjunto e que se encontravam nas residências no momento da pesquisa, independente destes serem beneficiários originários. Como resultado, o estudo tendeu a confirmar a questão de pesquisa de que a moradia, no caso do CHGM, poderia representar importante componente de direito à cidade. Entretanto a efetiva estrutura de segregação socioespacial que se gestou com a entrega da moradia no CHGM e o insuficiente fomento de programas de geração de trabalho e renda para os moradores, apesar da presença de cursos profissionalizantes no Conjunto, não favorece o acesso ao direito efetivo à cidade. As dificuldades de mobilidade urbana devido às condições insuficientes de transporte público, concretizadas particularmente na limitação dos ônibus e terminais de integração que se acentua a medida que o bairro cresce populacionalmente. Todavia o mesmo serviço permanece, com a superlotação do modal, o que leva ao não atendimento das necessidades de locomoção dos usuários, o que se torna ainda mais prejudicial e evidente em tempos de pandemia do Novo Corona vírus que trouxe a necessidade de distanciamento social. Outra questão de grande entrave ao direito de morar e, consequentemente de direito à cidade é o claro impeditivo do convívio familiar e comunitário nos espaços públicos e privados, ocasionado pela violência pública nos diferentes espaços, como praças e outros logradouros públicos.