Minha casa... e a vida?: os serviços e equipamentos públicos nos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de João Pessoa-PB

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lacerda, Rayssa Bernardino de
• Orientador(a): Soares, Maria de Lourdes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Departamento: Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Programa Minha Casa Minha Vida; Direito à cidade; Direito à moradia digna; Serviços e equipamentos públicos; Right to the City; Right to decent housing; Public services and equipment
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19036

Em um contexto de extrema ofensiva neoliberal que tem imposto vários desafios a política de habitação de interesse social em todo o país, faz-se necessário investigar como se tem dado a sua implementação na cidade de João Pessoa-PB. O presente estudo consiste, dessa forma, em uma pesquisa de campo sobre a política habitacional na capital paraibana, que tem como objetivo analisar a efetivação do direito à cidade e à moradia digna através do Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de baixa renda, segundo a disponibilidade de serviços e equipamentos públicos. A pesquisa de campo foi realizada nos quatro conjuntos habitacionais mais bem equipados com os serviços e equipamentos públicos de saúde, educação e transporte público, com a aplicação de formulários com os beneficiários originais. Além da pesquisa de campo, a realização de uma pesquisa bibliográfica forneceu o embasamento necessário para o resgate do processo histórico de produção da habitação de interesse social, tanto em nível nacional como municipal, possibilitando assim compreender o presente e intervir na construção do futuro. Como resultado, o estudo afirmou a hipótese da pesquisa, ao identificar a carência de serviços e equipamentos públicos nos entornos dos conjuntos habitacionais pesquisados na cidade de João Pessoa, evidenciando o paradoxo e as contradições entre as várias legislações vigentes que afirmam o direito à cidade e à moradia digna, e o que vem sendo efetivado pelo Programa.