A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional: construção, concepção e implementação

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Santos, Kassya Karoline Fraga dos
• Orientador(a): Cavalcanti Filho, Paulo Fernandes de Moura Bezerra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
• Departamento: Economia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: PNDR II; Rotas de Integração Nacional; Neo Schumpeteriano; Estruturalismo da Cepal; National Integration Routes; Neo Schumpeterian; Cepal Structuralism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11724

O objetivo desse estudo é fazer uma análise da Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR II), com foco na sua construção, concepção, organização e implementação, levando em consideração o Programa Rotas de Integração Nacional, que foi pensado como forma de concretizar os objetivos traçados pela PNDR II. A relevância do estudo é nítida, dado o fato de que foram constituídos nos últimos anos alguns planos/políticas, de forma explícita ou implícita, persistindo na temática da desigualdade regional socioeconômica. Dessa maneira, é necessário saber se as diretrizes e linhas de ação da Nova Política Regional estão alinhadas ao problema da desigualdade regional, visto os resultados muitas vezes insatisfatórios alcançados por políticas anteriores. Como base teórica esse trabalho usou o pensamento Neo Schumpeteriano de Sistemas de Inovação e o Estruturalismo da Cepal, tendo como expoentes Raul Prebisch e Celso Furtado. A escolha das duas teorias se deu pela observação de pontos de convergência encontrados nos dois pensamentos. Como destaque dessas convergências há o tratamento dado ao progresso técnico. Tais teorias consideram esse progresso como parte fundamental para o desenvolvimento de um país ou mesmo de uma região. Outro ponto de destaque é quanto às especificidades, onde saber respeitar as potencialidades locais, repudiando tentativas de tratar o desenvolvimento como uma “receita de bolo” são fatores chave para a pauta do desenvolvimento. Para realizar o trabalho, além da pesquisa bibliográfica, utilizou-se também da pesquisa documental, analisando os documentos referentes à PNDR I, PNDR II, Programa Rotas de Integração Nacional, estudo macrorregional elaborado pela RedeSist para o Programa Rotas. Também foi realizada uma pesquisa de campo, com questionário semi-estruturado com atores considerados relevantes na temática abordada. Ainda do ponto de vista metodológico, a pesquisa tomou como base a elaboração da política econômica como um ciclo, onde de forma macro se divide em: Análise Situacional (reconhecimento do problema), Formulação (alternativas para solução do problema), Tomada de Decisão (traçar metas – são os princípios e diretrizes), Implementação e Avaliação. Dado que tanto a Política quanto o Programa Rotas estão em sua fase de implementação, tal projeto de pesquisa ateve-se apenas às quatro primeiras fases do ciclo. A pesquisa demonstrou que há de fato uma questão regional a ser debatida e a ser tratada com uma maior postura, e que há um alinhamento entre as diretrizes e princípios propostos pela Política e o que ela elege como problema regional. Tratando-se do Programa Rotas, foi observado como um programa promissor para atingir os objetivos da PNDR II, tendo em vista os resultados positivos que a Rota do Cordeiro vem conseguindo, como por exemplo, estruturação produtiva e a integração econômica de produtores de ovinos e caprinos no semiárido nordestino. Palavras-Chave: PNDR II; Rotas de Integração Nacional; Neo Schumpeteriano; Estruturalismo da Cepal.