Estratégias de reprodução do campesinato nas propriedades adquiridas a partir do programa nacional de crédito fundiário no município de Crato-CE

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Silva, Hilda Maria Daniel da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Geografia
Programa de Pós-Graduação em Geografia
UFPB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33265
Resumo: The two sole National Land Reform Plans devised in Brazil throughout its history were not efficiently implemented. Historically, what occurred in Brazil was the sidelining of this crucial public policy for the socio-economic development of its population. Conversely, since the 1990s, there has been an expansion in investments in land purchase and sale programs. These policies, conceived by the World Bank, theoretically should complement land reform. However, they have been progressively territorializing in Brazil, representing one facet of counter-land reform. One such program is the National Land Credit Program (PNCF), established in 2003. In the state of Ceará, up to the present, it has been responsible for acquiring 391 properties across 116 municipalities. Guided by historical-dialectical materialism and anchored in themes and concepts of peasantry, land reform, and counter-land reform, our study aimed to comprehend how peasants on properties acquired through the National Land Credit Program are developing their productive strategies. Focusing on three properties in the municipality of Crato, Ceará—namely, São Silvestre Farm, Rural Condominium Sítio Jenipapo, and Alegre Frutas—we delimited our theme. Our temporal scope spans from 1996, the year the first land purchase and sale program was initiated in Ceará, to 2022, the period during which our data collection took place. Built on the review of literature on the subject, data obtained from the Agrarian Development Secretariat of the state of Ceará, the Agrarian Development Institute of Ceará, and data collected from peasants through semi-structured interviews, the findings presented in this study demonstrate that peasants do not possess optimal productive conditions within properties acquired through land credit. These properties face serious physical-structural limitations exacerbated by the absence of technical assistance, resulting in the peasants' diminished capacity to carry out agricultural production and compelling them to seek diverse strategies for income generation, such as selling portions of the plots. We believe this work serves as a valuable tool for a deeper understanding of the agrarian space in Ceará and provides insights for expanding discussions on the influence of international organizations on the formulation of public policies and the limitations faced by the peasantry for their reproduction on properties acquired through land purchase and sale programs.
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In the state of Ceará, up to the present, it has been responsible for acquiring 391 properties across 116 municipalities. Guided by historical-dialectical materialism and anchored in themes and concepts of peasantry, land reform, and counter-land reform, our study aimed to comprehend how peasants on properties acquired through the National Land Credit Program are developing their productive strategies. Focusing on three properties in the municipality of Crato, Ceará—namely, São Silvestre Farm, Rural Condominium Sítio Jenipapo, and Alegre Frutas—we delimited our theme. Our temporal scope spans from 1996, the year the first land purchase and sale program was initiated in Ceará, to 2022, the period during which our data collection took place. Built on the review of literature on the subject, data obtained from the Agrarian Development Secretariat of the state of Ceará, the Agrarian Development Institute of Ceará, and data collected from peasants through semi-structured interviews, the findings presented in this study demonstrate that peasants do not possess optimal productive conditions within properties acquired through land credit. These properties face serious physical-structural limitations exacerbated by the absence of technical assistance, resulting in the peasants' diminished capacity to carry out agricultural production and compelling them to seek diverse strategies for income generation, such as selling portions of the plots. We believe this work serves as a valuable tool for a deeper understanding of the agrarian space in Ceará and provides insights for expanding discussions on the influence of international organizations on the formulation of public policies and the limitations faced by the peasantry for their reproduction on properties acquired through land purchase and sale programs.Pró-Reitoria de Pós-graduação da UFPB (PRPG/UFPB)Ao longo de toda a história do Brasil, os dois únicos Planos Nacionais de Reforma Agrária elaborados não foram executados. O que ocorreu no país, historicamente, foi o descaso dessa política pública tão importante para o desenvolvimento socioeconômico de sua população, ao passo que se constata que a partir da década de 1990 há uma ampliação nos investimentos dos programas de compra e venda de terras, que são políticas pensadas pelo Banco Mundial que, em tese, deveriam ser executadas de forma complementar à reforma agrária, porém, vem se territorializando de forma cada vez mais abrangente no Brasil, sendo esta uma das faces da contrarreforma agrária. Um desses programas é o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que foi criado em 2003, sendo que no estado do Ceará, até a atualidade, foi responsável pela compra de 391 propriedades em 116 municípios. Utilizando como método norteador o materialismo histórico-dialético e amparados nos temas e conceitos de campesinato, reforma agrária e contrarreforma agrária, nosso estudo objetivou compreender de que forma os camponeses das propriedades compradas a partir do Programa Nacional de Crédito Fundiário vem se reproduzindo. Como delimitação da temática, optamos por pesquisar três propriedades localizadas no município de Crato, estado do Ceará, sendo elas a Fazenda São Silvestre, o Condomínio Rural Sítio Jenipapo e o Alegre Frutas. O nosso recorte temporal foi definido de 1996, ano que foi desenvolvido no estado do Ceará a primeira experiência de programa de compra e venda de terras, até o ano de 2022, período em que foram realizadas nossas coletas de dados. Alicerçado na leitura de bibliografia sobre a temática, de dados obtidos na Secretaria de Desenvolvimentos Agrário do estado do Ceará, do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará e dos dados coletados junto aos camponeses a partir das entrevistas semiestruturadas, os resultados expostos no trabalho demonstram que os camponeses não possuem plenas condições produtivas dentro das propriedades compradas a partir do crédito fundiário. As propriedades possuem sérias limitações de ordem física-estrutural agravadas pela ausência de assistência técnica, o que ocasiona na reduzida capacidade dos camponeses em realizar suas produções agrícolas e força-os a buscarem estratégias diversas para a obtenção de renda, como por exemplo, a venda de partes dos lotes. Acreditamos que o referido trabalho é uma contribuição para um maior entendimento do espaço agrário cearense e oferece subsídios para a ampliação de questões a respeito da influência dos organismos internacionais na elaboração de políticas públicas nacionais, bem como, nas limitações que o campesinato possui para sua reprodução nas propriedades adquiridas a partir de programas de compra e venda de terras.Universidade Federal da ParaíbaBrasilGeografiaPrograma de Pós-Graduação em GeografiaUFPBMitidiero Junior, Marco Antoniohttp://lattes.cnpq.br/4558390772800466Silva, Hilda Maria Daniel da2025-01-29T11:06:27Z2024-02-072025-01-29T11:06:27Z2023-12-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33265porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2025-01-30T06:02:50Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/33265Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpb.br/oai/requestdiretoria@ufpb.br||bdtd@biblioteca.ufpb.bropendoar:25462025-01-30T06:02:50Repositório Institucional da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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