Os limites do novo constitucionalismo latino-americano como estratégia de superação da colonialidade na América Latina

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Farias, Mayara Helenna Verissimo de
• Orientador(a): Maia, Fernando Joaquim Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
• Departamento: Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Novo constitucionalismo latino-americano; Colonialidade; Pluralismo jurídico; Bolívia; América Latina; Nuevo constitucionalismo pluralista latinoamericano; Colonialidad
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23527

Parte-se da compreensão de que a tradição da cultura política e jurídica na América Latina é reflexo de um processo histórico que envolve a colonialidade, a exploração, a dependência e a exclusão de múltiplos segmentos societários. Entende-se que os modelos epistemológicos e culturais adotados pelas elites locais na região têm proporcionado estruturas de dominação econômica e de exclusão social, impossibilitando a transformação e a construção de um pensamento verdadeiramente latino-americano. Em contrapartida, alguns países andinos, particularmente a Bolívia, têm promulgado novas constituições decorrentes de processos marcados por intensa participação popular, com a proposta de refundação do Estado sobre novas bases. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é compreender o que tem sido chamado de Novo Constitucionalismo Latino-Americano, a partir de seus limites como estratégia de descolonização da sociedade e superação da dependência, assim como refletir sobre a sua contribuição para a libertação nacional pela reorganização dialética de cânones colonizadores, como Estado e Constituição. Adota-se como paradigma de análise o Estado Plurinacional da Bolívia. Assim, realiza-se um estudo partindo dos três aspectos que possibilitaram a dominação do norte sobre os países do sul global: eurocentrismo, como matriz cultural; colonialismo, como matriz institucional; e capitalismo, como matriz econômica. Passa-se pela compreensão da formação da modernidade, com base no eurocentrismo, e do processo de colonização do continente. Em seguida, analisa-se o contexto social, econômico e político do surgimento deste novo modelo constitucional, com foco nas amplas mobilizações populares. Logo após, busca-se abordar o papel do constitucionalismo e do Estado moderno no encobrimento do "outro latino-americano", a adoção do pluralismo jurídico como libertação e a refundação do Estado boliviano. Depois, apresenta-se as dificuldades do modelo boliviano em buscar a descolonização da sociedade em um contexto de produção capitalista, concluindo que se trata, ainda, de um processo em transição, que já conquistou numerosos e importantes avanços, apesar de ainda persistirem poderosos obstáculos na direção do “socialismo comunitário” que se pretende alcançar.