Erosão democrática : o Supremo Tribunal Federal como baluarte da democracia

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Freitas, Jardiel Pereira de
• Orientador(a): Sobreira Filho, Enoque Feitosa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
• Departamento: Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Crise democrática; Jurisdição constitucional; Supremo Tribunal Federal - STJ; Democratic crisis; Constitutional jurisdiction; Federal Supreme Court
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36100

Esta dissertação de mestrado apresenta como objetivo geral analisar, sob um viés crítico, o processo de erosão das democracias liberais e como as Cortes constitucionais podem contribuir para debelar esse processo, possuindo como lócus da pesquisa cenário brasileiro, especificamente, busca-se ainda compreender a legitimidade democrática das decisões contramajoritárias do Supremo Tribunal Federal e, por fim, examinar as consequências do modelo do judicial review. Nesse sentido, o problema de pesquisa, sob o prisma da filosofia constitucional, consiste em inquirir qual a função do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia. Edificamos como hipótese a possibilidade de atuação mais proativa da Corte nessa conjuntura. No tocante à metodologia aplicada, valemo-nos de uma revisitação da bibliografia correlata, explorando lacunas teóricas a fim de preenchê-las no decorrer do trabalho. Ademais, analisamos casos concretos levados ao STF e que ilustram a problemática. A pesquisa se desenvolve ao longo de três capítulos, onde no primeiro deles são feitos apontamentos históricos e evolutivos da democracia, desaguando na rebuscada análise conceitual do termo. No segundo capítulo, discorre-se sobre a penumbra que se abateu sobre a democracia e as modernas formas de vulnerá-la, fartando-nos de exemplos do contexto geopolítico atual. No terceiro capítulo, à luz do arquétipo teórico apresentado, refletimos sobre a relação Judiciário/ Executivo em um panorama de sobrestamento dos valores democráticos. Ao epílogo, reservamos a função de prescrever as convicções firmadas no transcurso da pesquisa, as quais compreendemos ser um contributo para o incremento da democracia.