Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Cruz, Gabriella Souza
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Constitutional jurisdiction
Direito do Trabalho
História do Brasil
History of Brazil
Jurisdição constitucional
Labor Law
Supreme Federal Court
Supremo Tribunal Federal
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/
Resumo: Nos anos de 1987 e 1988, o Brasil vivenciou, ao longo de vinte meses, a Assembleia Nacional Constituinte que produziria o texto constitucional mais progressista em termos de Direitos Sociais da história do país. A nova Constituição, no entanto, veio empurrada por vinte um anos de ditadura militar e uma crise econômica, foi tecida em meio a uma transição negociada e encontrou à sua frente um Estado adepto ao neoliberalismo. A inexistência de decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos fundamentais da classe trabalhadora brasileira, no período entre 1988 e 2006, expõe a condição da Corte Constitucional do país de fiadora do projeto de sufocamento prematuro da Constituição Federal de 1988. O presente trabalho expõe essa parte da história do Brasil com a finalidade de conferir ao STF seu devido lugar no banco de réus dos culpados pela debilidade do constitucionalismo social brasileiro.
id USP_32f2bf45784e4f20f1777219a2607994
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-08112024-174523
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006The Supreme Federal Court and Labor Law: the story behind the SFC\'s silence on labor matters between 1988 and 2006Constitutional jurisdictionDireito do TrabalhoHistória do BrasilHistory of BrazilJurisdição constitucionalLabor LawSupreme Federal CourtSupremo Tribunal FederalNos anos de 1987 e 1988, o Brasil vivenciou, ao longo de vinte meses, a Assembleia Nacional Constituinte que produziria o texto constitucional mais progressista em termos de Direitos Sociais da história do país. A nova Constituição, no entanto, veio empurrada por vinte um anos de ditadura militar e uma crise econômica, foi tecida em meio a uma transição negociada e encontrou à sua frente um Estado adepto ao neoliberalismo. A inexistência de decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos fundamentais da classe trabalhadora brasileira, no período entre 1988 e 2006, expõe a condição da Corte Constitucional do país de fiadora do projeto de sufocamento prematuro da Constituição Federal de 1988. O presente trabalho expõe essa parte da história do Brasil com a finalidade de conferir ao STF seu devido lugar no banco de réus dos culpados pela debilidade do constitucionalismo social brasileiro.Over the course of twenty months in 1987 and 1988, Brazil experienced the National Constituent Assembly that would produce the most progressive constitutional text in terms of social rights in the country\'s history. The new Constitution, however, was pushed through by twenty-one years of military dictatorship and an economic crisis, it was drafted in the midst of a negotiated transition and found a neoliberal state at its helm. The lack of decisions by the Supreme Court on the fundamental rights of the Brazilian working class between 1988 and 2006 exposes the status of the country\'s Constitutional Court as a guarantor of the project to prematurely suffocate the 1988 Federal Constitution. This work exposes this part of Brazil\'s history with the aim of giving the STF its rightful place in the dock of those guilty of the weakness of Brazilian social constitutionalism.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPSouto Maior, Jorge LuizCruz, Gabriella Souza2024-08-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-09-03T09:02:02Zoai:teses.usp.br:tde-08112024-174523Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-09-03T09:02:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006
The Supreme Federal Court and Labor Law: the story behind the SFC\'s silence on labor matters between 1988 and 2006
title Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006
spellingShingle Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006
Cruz, Gabriella Souza
Constitutional jurisdiction
Direito do Trabalho
História do Brasil
History of Brazil
Jurisdição constitucional
Labor Law
Supreme Federal Court
Supremo Tribunal Federal
title_short Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006
title_full Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006
title_fullStr Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006
title_full_unstemmed Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006
title_sort Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006
author Cruz, Gabriella Souza
author_facet Cruz, Gabriella Souza
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Souto Maior, Jorge Luiz
dc.contributor.author.fl_str_mv Cruz, Gabriella Souza
dc.subject.por.fl_str_mv Constitutional jurisdiction
Direito do Trabalho
História do Brasil
History of Brazil
Jurisdição constitucional
Labor Law
Supreme Federal Court
Supremo Tribunal Federal
topic Constitutional jurisdiction
Direito do Trabalho
História do Brasil
History of Brazil
Jurisdição constitucional
Labor Law
Supreme Federal Court
Supremo Tribunal Federal
description Nos anos de 1987 e 1988, o Brasil vivenciou, ao longo de vinte meses, a Assembleia Nacional Constituinte que produziria o texto constitucional mais progressista em termos de Direitos Sociais da história do país. A nova Constituição, no entanto, veio empurrada por vinte um anos de ditadura militar e uma crise econômica, foi tecida em meio a uma transição negociada e encontrou à sua frente um Estado adepto ao neoliberalismo. A inexistência de decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos fundamentais da classe trabalhadora brasileira, no período entre 1988 e 2006, expõe a condição da Corte Constitucional do país de fiadora do projeto de sufocamento prematuro da Constituição Federal de 1988. O presente trabalho expõe essa parte da história do Brasil com a finalidade de conferir ao STF seu devido lugar no banco de réus dos culpados pela debilidade do constitucionalismo social brasileiro.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-08-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1865492323163439104

Registros relacionados