Contribuições da avaliação de risco na análise de impacto regulatório (AIR) e aplicação da metodologia Bowtie na avaliação de riscos operacionais do transporte público de passageiros

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: SILVA, David José Oliveira da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
UFPE
Brasil
Programa de Pos Graduacao em Engenharia de Producao
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Engenharia de Produção
Agências reguladoras
Análise de impacto regulatório
Metodologia Bowtie
Avaliação de riscos
Transporte público de passageiros
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50021
Resumo: A regulação é uma forma contemporânea de ação do Estado e refere-se, em sentido geral, ao conjunto de instrumentos jurídico-normativos (leis, decretos, regulamentos e outras normas) de que dispõe o governo para estabelecer obrigações que devem ser cumpridas pelo setor privado, pelos cidadãos e pelo próprio governo. A questão regulatória no Brasil, a dificuldade na tomada de decisões de cunho político visando a intervenções de políticas públicas, a informação segura e confiável para o gestor público, demonstram-se ainda mais delicadas no âmbito dos transportes públicos de passageiros. Neste contexto, a engenharia da confiabilidade e risco pode contribuir de maneira relevante para a melhoria regulatória. Esta pesquisa propõe estrutura para a avaliação de riscos no ambiente regulatório e a aplicação da metodologia Bowtie para a avaliação dos riscos operacionais do transporte público de passageiros no contexto da pandemia. A primeira, é aplicada na fase de planejamento das ações e intervenções regulatórias desenvolvidas na Análise de Impacto Regulatório (AIR), introduzindo de maneira estruturada a análise de riscos no contexto dos riscos internos ou institucionais. A segunda, ganha ainda mais relevância devido ao contexto da pandemia, pois apresenta uma aplicação prática da metodologia Bowtie na análise dos riscos envolvidos nas operações do transporte público de passageiros. Com base nas proposições acima, observa-se uma melhor compreensão dos riscos e consequências associados à atividade regulatória e maior assertividade dos tomadores de decisão para equilíbrio do ecossistema regulatório (poder concedente, empresas e usuários). De forma específica, a expectativa é de que o estudo contribua para uma maior resiliência das operações de transporte público de passageiros frente a eventos de grande magnitude/catastróficos decorrentes de uma crise sanitária vivenciada durante a pandemia da COVID-19 (2020-2023).
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Neste contexto, a engenharia da confiabilidade e risco pode contribuir de maneira relevante para a melhoria regulatória. Esta pesquisa propõe estrutura para a avaliação de riscos no ambiente regulatório e a aplicação da metodologia Bowtie para a avaliação dos riscos operacionais do transporte público de passageiros no contexto da pandemia. A primeira, é aplicada na fase de planejamento das ações e intervenções regulatórias desenvolvidas na Análise de Impacto Regulatório (AIR), introduzindo de maneira estruturada a análise de riscos no contexto dos riscos internos ou institucionais. A segunda, ganha ainda mais relevância devido ao contexto da pandemia, pois apresenta uma aplicação prática da metodologia Bowtie na análise dos riscos envolvidos nas operações do transporte público de passageiros. Com base nas proposições acima, observa-se uma melhor compreensão dos riscos e consequências associados à atividade regulatória e maior assertividade dos tomadores de decisão para equilíbrio do ecossistema regulatório (poder concedente, empresas e usuários). De forma específica, a expectativa é de que o estudo contribua para uma maior resiliência das operações de transporte público de passageiros frente a eventos de grande magnitude/catastróficos decorrentes de uma crise sanitária vivenciada durante a pandemia da COVID-19 (2020-2023).Regulation is a contemporary form of State action and refers, in a general sense, to the set of legal-normative instruments (laws, decrees, regulations and other norms) available to the government to establish obligations that must be fulfilled by the private sector, by citizens and by the government itself. The regulatory issue in Brazil, the difficulty in making political decisions aimed at public policy interventions, safe and reliable information for the public manager, proves to be even more delicate in the context of public passenger transport. In this context, reliability and risk engineering can significantly contribute to regulatory improvement. This research proposes a framework for risk assessment in the regulatory environment and the application of the Bowtie methodology to assess the operational risks of public passenger transport in the context of the pandemic. The first, applied in the planning phase of regulatory actions and interventions developed in the Regulatory Impact Analysis (RIA), introducing in a structured way the risk analysis in the context of internal or institutional risks. The second gains even more relevance due to the context of the pandemic as it presents a practical application of the Bowtie methodology in the analysis of the risks involved in public passenger transport operations. Based on the propositions above, there is a better understanding of the risks and consequences associated with regulatory activity and greater assertiveness of decision makers to balance the regulatory ecosystem (granting authority, companies and users). Specifically, the expectation is that the study will contribute to greater resilience of public passenger transport operations in the face of large-scale/catastrophic events resulting from a health crisis experienced during the COVID-19 pandemic (2020-2023).Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Engenharia de ProducaoALENCAR, Marcelo Hazinhttp://lattes.cnpq.br/9497182398284646http://lattes.cnpq.br/9425949567040716SILVA, David José Oliveira da2023-05-10T12:57:43Z2023-05-10T12:57:43Z2022-10-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, David José Oliveira da. Contribuições da avaliação de risco na análise de impacto regulatório (AIR) e aplicação da metodologia Bowtie na avaliação de riscos operacionais do transporte público de passageiros. 2022. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50021porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPE2023-05-11T05:17:13Zoai:repositorio.ufpe.br:123456789/50021Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212023-05-11T05:17:13Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
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