Processo político de criação de uma comissão da verdade : um estudo de caso do Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: ALBUQUERQUE, Maria Alice Venancio
Orientador(a): STEINER, Andrea Quirino
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Ciência política
Governo militar – Brasil
Comissões parlamentares
Comissões da verdade
Justiça de transição – Aspectos políticos
Anistia
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32941
Resumo: O trabalho de dissertação identifica quais os fatores foram responsáveis para a criação da Comissão Nacional da Verdade. Para isso, traça uma estratégia de investigação baseada no process-tracing, na qual seleciona teorias de interesse e as confronta com as evidências empíricas do caso em questão: a criação da comissão da verdade do Brasil pela lei federal número 2528, de 2011, instituída em 16 de maio de 2012. Considerando que o fenômeno pesquisado pode ter sido reproduzido por uma combinação de fatores distintos (equifinalidade), a dissertação classifica as teorias explanatórias em três dimensões de análise: doméstica – que se refere à teoria do equilíbrio de forças; regional – que se refere ao efeito contágio/cascata e à influência da condenação brasileira na corte interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund como explicação ad hoc; e, por fim, à dimensão sistêmica – que diz respeito à cristalização das comissões da verdade como norma internacional independente sucedida após a mudança de conteúdo promovida pela comissão da verdade e reconciliação da África do Sul. A narrativa empírica é confrontada com as teorias de interesse a fim de chegar a uma explicação minimamente suficiente sobre a criação do organismo estudado. O resultado apresentado na combinação de fatores da narrativa final adianta uma hierarquia entre as dimensões de análise, ficando a dimensão doméstica como a mais influente seguida da dimensão regional e sistêmica.
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Considerando que o fenômeno pesquisado pode ter sido reproduzido por uma combinação de fatores distintos (equifinalidade), a dissertação classifica as teorias explanatórias em três dimensões de análise: doméstica – que se refere à teoria do equilíbrio de forças; regional – que se refere ao efeito contágio/cascata e à influência da condenação brasileira na corte interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund como explicação ad hoc; e, por fim, à dimensão sistêmica – que diz respeito à cristalização das comissões da verdade como norma internacional independente sucedida após a mudança de conteúdo promovida pela comissão da verdade e reconciliação da África do Sul. A narrativa empírica é confrontada com as teorias de interesse a fim de chegar a uma explicação minimamente suficiente sobre a criação do organismo estudado. O resultado apresentado na combinação de fatores da narrativa final adianta uma hierarquia entre as dimensões de análise, ficando a dimensão doméstica como a mais influente seguida da dimensão regional e sistêmica.CAPESThe dissertation work identifies what are the factors for the creation of the National Truth Commission. In order to do this, he devises a research strategy, without processes, in the qualification of theories of interest and as confrontation with empirical evidence of the case in question: a creation of the Brazilian truth commission by federal law number 2528, of 2011, instituted on June 16, May 2012. Content that the phenomenon researched may have been reproduced by a combination of distinct factors (equifinality), a dissertation classified as explanatory theories in three dimensions of analysis: domestic - which refers to the theory of balance of forces; Regional - which refers to the contagion / cascade effect and the influence of the Brazilian condemnation on the Inter-American Court of Human Rights in the Gomes Lund case as an ad hoc explanation; And, finally, to the systemic dimension - which concerns the crystallization of truth commissions as an independent international norm following a commission-driven change in truth and reconciliation in South Africa. An empirical narrative is confronted with as theories of interest in order to request a minimally sufficient explanation of a breeding of the organism studied. The result is the combination of the factors in the final narrative, it advances a hierarchy between as dimensions of analysis, being the domestic dimension as a more important influence of the regional and systemic dimension.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Ciencia PoliticaUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCiência políticaGoverno militar – BrasilComissões parlamentaresComissões da verdadeJustiça de transição – Aspectos políticosAnistiaProcesso político de criação de uma comissão da verdade : um estudo de caso do Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Maria Alice Venâncio Albuquerque.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Maria Alice Venâncio Albuquerque.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1234https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/32941/6/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Maria%20Alice%20Ven%c3%a2ncio%20Albuquerque.pdf.jpgad8db3f44fdec3bc2a8f672b6b41738bMD56ORIGINALDISSERTAÇÃO Maria Alice Venâncio Albuquerque.pdfDISSERTAÇÃO Maria Alice Venâncio Albuquerque.pdfapplication/pdf1233916https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/32941/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Maria%20Alice%20Ven%c3%a2ncio%20Albuquerque.pdf7a5aee33e6788999ba1a88b7b9d9111fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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