Produção do espaço e planejamento em áreas de transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife - PE

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Izabel Bezerra de Miranda, Lívia
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Planejamento urbano
Política urbana
Zoneamento
Rurbanização
Direito urbanístico
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/2964
Resumo: Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição ruralurbana é o objetivo desta tese. Parti-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje, forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei. 10.257/01), se não há descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. O universo da Região Metropolitana do Recife e a localidade de Aldeia no Município de Camaragibe foram escolhidos para observar, mais detalhadamente, as estratégias e articulações socioespaciais motoras da dinâmica e organização do espaço intrametropolitano rural-urbano, os descritores utilizados, as opções de planejamento adotadas pelo Estado e o arcabouço institucional regulador disponível. Ao analisar a produção do espaço habitacional nestas áreas, pôde-se constatar que, apesar dos recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu conseqüente planejamento
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