"- Éramos poucos!" : contra a hegemonia no campo jurídico : os advogados que enfrentaram a ditadura empresarial-militar em Pernambuco (1964-1985)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: GALLINDO, José Felipe Rangel
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
UFPE
Brasil
Programa de Pos Graduacao em Historia
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
História
Governo militar
Perseguição política
Resistência ao governo
Justiça militar
Estado de Direito
Resistência política
Ditadura empresarial-militar
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33073
Resumo: Esta tese aborda a atuação dos advogados que defenderam os presos políticos em Pernambuco durante a ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1985). Dialogando com autores de diversas áreas das Ciências Sociais com contribuições fundamentadas na Episteme marxista, tais como Antônio Gramsci, Pierre Bourdieu, Evguiéni B. Pachukanis, Florestan Fernandes, René Dreifuss, Demian B. de Melo, Michel Lowy e Walter Benjamin, trabalhamos com fontes múltiplas como entrevistas, inquéritos-administrativos e policiais, processos na Justiça Civil e na Justiça Militar, defesas e apelações, diários, correspondências, imprensa local, literatura e vasta bibliografia, foi elaborada uma escrita que problematiza historicamente a atuação profissional e política deste pequeno grupo de profissionais do direito na resistência a repressão judicializada durante o regime de exceção. A tese é dividida em quatro capítulos e uma conclusão. Algumas das discussões presentes no corpo textual: a legalidade autoritária a luz dos aportes teóricos dos autores citados; estrutura e funcionamento da Justiça Militar; a fala dos advogados que atuaram no referido recorte espaço-temporal; Mércia Albuquerque – um estudo de caso; a construção do Estado Policial; e, as estratégias processuais e o discurso jurídico utilizados pelos advogados. Por fim uma análise sobre as hipóteses de trabalho que nortearam o processo de pesquisa/escrita.
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Pachukanis, Florestan Fernandes, René Dreifuss, Demian B. de Melo, Michel Lowy e Walter Benjamin, trabalhamos com fontes múltiplas como entrevistas, inquéritos-administrativos e policiais, processos na Justiça Civil e na Justiça Militar, defesas e apelações, diários, correspondências, imprensa local, literatura e vasta bibliografia, foi elaborada uma escrita que problematiza historicamente a atuação profissional e política deste pequeno grupo de profissionais do direito na resistência a repressão judicializada durante o regime de exceção. A tese é dividida em quatro capítulos e uma conclusão. Algumas das discussões presentes no corpo textual: a legalidade autoritária a luz dos aportes teóricos dos autores citados; estrutura e funcionamento da Justiça Militar; a fala dos advogados que atuaram no referido recorte espaço-temporal; Mércia Albuquerque – um estudo de caso; a construção do Estado Policial; e, as estratégias processuais e o discurso jurídico utilizados pelos advogados. Por fim uma análise sobre as hipóteses de trabalho que nortearam o processo de pesquisa/escrita.This thesis deals with the actions of lawyers who defended the political prisoners in Pernambuco during the Brazilian business-military dictatorship (1964-1985). Dialoging with authors from several areas of the Social Sciences with contributions based on the Marxist Episteme, such as Antônio Gramsci, Pierre Bourdieu, Evguiéni B. Pachukanis, Florestan Fernandes, René Dreifuss, Demian B. de Melo, Michel Lowy and Walter Benjamin, we worked with sources multiple interviews, administrative and police inquiries, civil justice and military court cases, defenses and appeals, journals, correspondence, local press, literature and vast bibliography, a writing has been elaborated that historically problematizes the professional and political work of this small group of legal professionals in resisting judicial repression during the regime of exception. The thesis is divided into four chapters and a conclusion. Some of the discussions present in the textual body: authoritarian legality in light of the theoretical contributions of the authors cited; structure and functioning of the Military Justice; the speech of the lawyers who acted in the referred space-temporal cut; Mércia Albuquerque - a case study; the construction of the Police State; and the procedural strategies and legal discourse used by lawyers. Finally, an analysis of the working hypotheses that guided the research / writing process.Esta tesis aborda la actuación de los abogados que defendieron a los presos políticos en Pernambuco durante la dictadura empresarial-militar brasileña (1964-1985). En el caso de las ciencias sociales, con contribuciones basadas en la Episteme marxista, tales como Antonio Gramsci, Pierre Bourdieu, Evguiéni B. Pachukanis, Florestan Fernandes, René Dreifuss, Demian B. de Melo, Michel Lowy y Walter Benjamin, trabajamos con fuentes y en el caso de que se produzca un cambio en la calidad de la información y de la comunicación, de profesionales del derecho en la resistencia a la represión judicial durante el régimen de excepción. La tesis se divide en cuatro capítulos y una conclusión. Algunas de las discusiones presentes en el cuerpo textual: la legalidad autoritaria a la luz de los aportes teóricos de los autores citados; estructura y funcionamiento de la Justicia Militar; el habla de los abogados que actuaron en dicho recorte espacio-temporal; Mércia Albuquerque - un estudio de caso; la construcción del Estado Policial; y las estrategias de procedimiento y el discurso jurídico utilizados por los abogados. Por fin un análisis sobre las hipótesis de trabajo que guiaron el proceso de investigación / escritura.Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em HistoriaABREU E LIMA, Maria do Socorro dehttp://lattes.cnpq.br/8809343041675714http://lattes.cnpq.br/0303291727518181GALLINDO, José Felipe Rangel2019-09-17T19:53:36Z2019-09-17T19:53:36Z2018-02-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33073porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPE2019-10-26T07:46:20Zoai:repositorio.ufpe.br:123456789/33073Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-26T07:46:20Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
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