A questão do trabalho infantil e suas conseqüências no direito brasileiro - o paradoxo entre realidade social e normas jurídicas

Cristina Cruz de Paula, Nélia

A questão do trabalho infantil e suas conseqüências no direito brasileiro - o paradoxo entre realidade social e normas jurídicas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa:	2003
Autor(a) principal:	Cristina Cruz de Paula, Nélia
Orientador(a):	Stamford da Silva, Artur
Banca de defesa:	Não Informado pela instituição
Tipo de documento:	Dissertação
Tipo de acesso:	Acesso aberto
Idioma:	por
Instituição de defesa:	Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação:	Não Informado pela instituição
Departamento:	Não Informado pela instituição
País:	Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:	Trabalho Infantil Idade Mínima Oit Omc Direito Nulidades
Link de acesso:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4822
Resumo:	O cenário mundial de busca por vantagens competitivas no comércio internacional, tem levado à precarização do emprego e ao uso da mão-de-obra infantil, apesar dos esforços em combatê-lo. No Brasil, apesar de proibido o trabalho a menores de 16 anos, exceto a aprendizagem entre 14 e 16 anos, um grande número de crianças trabalham à margem do amparo legal. Claro é o paradoxo entre realidade social e normas jurídicas, surgindo a necessidade de analisar que conseqüências jurídicas podem advir desta relação de emprego, onde o empregado, menor de 16 anos, é pessoa absolutamente incapaz

Metadados do item

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foreach (glob($this->path . "/sess_*") as $filename) { if (filemtime($filename) + $maxlifetime < time()) { unlink($filename); } } return true; } /** * A function that is called internally when session data is to be saved. * * @param string $sessId The current session ID * @param string $data The session data to write * * @return bool */ protected function saveSession($sessId, $data) { $sessFile = $this->path . '/sess_' . $sessId; if ($handle = fopen($sessFile, "w")) { $return = fwrite($handle, $data); fclose($handle); if ($return !== false) { return true; } } // If we got this far, something went wrong with the file output... // It is tempting to throw an exception here, but this code is called // outside of the context of exception handling, so all we can do is // echo a message. echo 'Cannot write session to ' . $sessFile . "\n"; return false; } }

// Anecdotal testing Today and Yesterday seems to indicate destroy() // is called by the garbage collector and everything is good. // Something to keep in mind though. return true; } /** * Write function that is called when session data is to be saved. * * @param string $sessId The current session ID * @param string $data The session data to write * * @return bool */ public function write($sessId, $data) { if ($this->writesDisabled) { return true; } return $this->saveSession($sessId, $data); } /** * A function that is called internally when session data is to be saved. * * @param string $sessId The current session ID * @param string $data The session data to write * * @return bool */ abstract protected function saveSession($sessId, $data); }

* * @return void */ public function writeClose() { // The assumption is that we're using PHP's ext/session. // session_write_close() will actually overwrite $_SESSION with an // empty array on completion -- which leads to a mismatch between what // is in the storage object and $_SESSION. To get around this, we // temporarily reset $_SESSION to an array, and then re-link it to // the storage object. // // Additionally, while you _can_ write to $_SESSION following a // session_write_close() operation, no changes made to it will be // flushed to the session handler. As such, we now mark the storage // object isImmutable. $storage = $this->getStorage(); if (! $storage->isImmutable()) { $_SESSION = $storage->toArray(true); session_write_close(); $storage->fromArray($_SESSION); $storage->markImmutable(); } } /** * Attempt to set the session name * * If the session has already been started, or if the name provided fails * validation, an exception will be raised. * * @param string $name * @return SessionManager * @throws Exception\InvalidArgumentException */ public function setName($name) { if ($this->sessionExists()) { throw new Exception\InvalidArgumentException( 'Cannot set session name after a session has already started'

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Registered Handlers

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