STF : desafios e transparência - uma análise de dados sobre a função constitucional da Suprema Corte

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: ROMANIUC, Jefson Márcio Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
UFPE
Brasil
Programa de Pos Graduacao em Politicas Publicas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Supremo Tribunal Federal
Corte constitucional
Constrole de constitucionalidade
Corte revisional
Recurso extraordinário
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64282
Resumo: Neste trabalho acadêmico, foram exploradas questões críticas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seu papel no sistema judiciário brasileiro. Analisando dados do STF e revisando literatura doutrinária, busca-se entender as tendências e desafios que afetam o Tribunal. Percebe-se um aumento significativo no número de recursos extraordinários e agravos em recursos extraordinários ao longo dos anos, levantando preocupações sobre a capacidade do STF de cumprir sua função constitucional. Além disso, é possível visualizar a tendência de ministros proferirem decisões monocráticas, afastando-se da colegialidade. Finalmente, como produto deste trabalho, é apresentado o site 'Supremo + Transparente' como uma iniciativa para fornecer dados de forma acessível e clara. Este estudo oferece insights sobre desafios relacionados à carga de processos, decisões monocráticas, e alta taxa de não provimento de recursos, enfatizando a necessidade de medidas para melhorar a eficiência e transparência do sistema judiciário brasileiro.
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