Política de accountability na rede estadual de ensino de Pernambuco: repercussões em escolas do sertão pernambucano

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: NAZÁRIO, Marcia Aurelia
• Orientador(a): MARQUES, Luciana Rosa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Educacao
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política Educacional; Meritocracia; Gestão da Escola e da Educação.; Accountability; Responsabilização por Resultados
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/62366

O presente estudo tematiza a política educacional e sua relação com os mecanismos de accountability, tomando como campo de estudo a política de educação da rede estadual de Pernambuco e suas repercussões em escolas do Sertão do Alto Pajeú. A investigação objetivou analisar a repercussão da política de accountability demarcada pelo Programa de Modernização da Gestão Pública – Metas para a Educação (PMGP-ME), desde o ano de 2007, na gestão e na produção de resultados expressos nos índices de escolas que compõem a Gerência Regional do Sertão do Alto Pajeú. A pesquisa fez um esforço investigativo para compreender as políticas de regulação por resultados e como isso aciona mecanismos de accountability, no seio da educação da rede estadual pernambucana, além de enveredar pela literatura que versa sobre gestão da escola e da educação e como a meritocracia vem interferindo nesses aportes e condicionando uma nova compreensão da escola e da educação, esmaecendo as perspectivas de entendimento que apontam para uma qualidade socialmente referenciada da escola e da educação. Como método, utilizamos o ciclo de políticas de Stephen Ball e colaboradores (1992; 1994; 2001; 2016), um instrumento de pesquisa heurístico que ajuda a compreender os contextos que fazem parte das arenas postas em cena com as políticas, compreendendo que as políticas não são meramente implementadas, mas encenadas e modificadas por quem as coloca em prática. Nestes termos, a materialização da política tem o tom de quem a coloca em ação. Na interpretação dos dados, utilizamos a Análise Crítica do Discurso (ACD), inspirada em Fairclough (2001), que compreende o discurso como prática social, multifacetado, carente de uma interpretação e interferência que busque sua intertextualidade e relações de hegemonia e poder. Os resultados revelam que a política embalada pelo PMGP-ME começa a enxergar a escola como um sistema de produção ao criar mecanismos de monitoramento da qualidade da educação. Embora esses resultados sejam vistos apenas pelas lentes estatísticas, essa qualidade aludida, com base em metas, apoia-se de forma muito convincente nos objetivos de accountability, segundo a lógica da regulação para se obter resultados. A política da rede estadual de Pernambuco, a partir do PMGP-ME, apoia-se num modelo institucionalizado de gestão por resultados e esse modelo de gestão aciona mecanismos de accountability – avaliação, prestação de contas e responsabilização. Esses mecanismos não acometem apenas as escolas, mas também professores e estudantes no fazer escolar, determinando o que se ensina e o que se aprende para reverberar nos resultados instituídos pela política. O ranqueamento da rede estadual de ensino no plano nacional destaca suas escolas como as melhores do país.