Caminhos para a Sustentabilidade Energética: Ensaios sobre energias sustentáveis para o Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Cordeiro, Mikael Jhordan Lacerda
Orientador(a): Uhr, Daniel de Abreu Pereira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Sustentabilidade energética
Matriz energética
Renda
Energy sustainability
Energy matrix
Income
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS HUMANAS
Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/17079
Resumo: O histórico do Brasil com o setor elétrico é um dos mais consolidados, sendo que o primeiro os primeiros contatos com a eletricidade remontando 1879 e sua primeira usina em 1883. O surgimento e o desenvolvimento do setor elétrico do Brasil, foi resultado do grande investimento coordenado do Estado em empresas estatais e o setor privado, tornando-se uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo. Entretanto, incialmente o papel do Estado foi o de monopolista no setor, e posteriormente, após crises energéticas, a falta de investimento pelo aumento dívida pública da união e as unidades da federação, fez com que o seu papel se tornasse para um agente de fiscalização, regulação e incentivos fiscais e de credito no setor. Isso resultou em uma reestruturação no setor criando a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 1996 para regular o setor elétrico Brasileiro, regulação do setor, além de fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em todo território nacional, observando a conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal, além de legislações que incentivasse a expansão das energias renováveis. Este artigo, portanto, tem como objetivo evidenciar o histórico completo e a evolução geral das leis e avanços do setor de energia do Brasil desde seu início em 1879 através da permissão do imperador Brasileiro Dom Pedro II até os dias atuais, além de apresentar de forma detalhada as políticas públicas adotadas pelos sucessivos governos para expansão das energias renováveis e as perspectivas futuras para a matriz energética Brasileira, com o Plano Nacional de Energia para o ano de 2050.
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Entretanto, incialmente o papel do Estado foi o de monopolista no setor, e posteriormente, após crises energéticas, a falta de investimento pelo aumento dívida pública da união e as unidades da federação, fez com que o seu papel se tornasse para um agente de fiscalização, regulação e incentivos fiscais e de credito no setor. Isso resultou em uma reestruturação no setor criando a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 1996 para regular o setor elétrico Brasileiro, regulação do setor, além de fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em todo território nacional, observando a conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal, além de legislações que incentivasse a expansão das energias renováveis. Este artigo, portanto, tem como objetivo evidenciar o histórico completo e a evolução geral das leis e avanços do setor de energia do Brasil desde seu início em 1879 através da permissão do imperador Brasileiro Dom Pedro II até os dias atuais, além de apresentar de forma detalhada as políticas públicas adotadas pelos sucessivos governos para expansão das energias renováveis e as perspectivas futuras para a matriz energética Brasileira, com o Plano Nacional de Energia para o ano de 2050.Brazil's history with the electricity sector is one of the most well-established, with the first encounters with electricity dating back to 1879 and the establishment of its first power plant in 1883. The emergence and development of Brazil's electricity sector resulted from significant state-coordinated investment in both state-owned enterprises and the private sector, making it one of the most renewable energy matrices in the world. Initially, however, the State played a monopolistic role in the sector. Later, following energy crises and a lack of investment due to the increasing public debt of the federal government and its constituent states, the State's role shifted towards that of a regulatory, oversight, and fiscal and credit incentive agent within the sector. This transition led to a restructuring of the industry, culminating in the establishment of the National Electric Energy Agency (ANEEL) in 1996. ANEEL was created to regulate Brazil's electricity sector, oversee power generation, transmission, distribution, and commercialization across the national territory, ensuring compliance with federal government policies and guidelines, as well as fostering legislation to promote the expansion of renewable energy sources. This article, therefore, aims to provide a comprehensive historical overview and general evolution of laws and advancements in Brazil's energy sector since its inception in 1879, authorized by Brazilian Emperor Dom Pedro II, up to the present day. Additionally, it seeks to present in detail the public policies implemented by successive governments to expand renewable energy sources and to outline future perspectives for Brazil’s energy matrix, particularly in the context of the National Energy Plan for 2050.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESporUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em Organizações e MercadosUFPelBrasilCC BY-NC-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessCIENCIAS HUMANASECONOMIASustentabilidade energéticaMatriz energéticaRendaEnergy sustainabilityEnergy matrixIncomeCaminhos para a Sustentabilidade Energética: Ensaios sobre energias sustentáveis para o Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://orcid.org/0009-0006-5155-0282http://lattes.cnpq.br/0055938198359054https://orcid.org/0000-0001-8370-0317http://lattes.cnpq.br/4304478309284161Uhr, Daniel de Abreu PereiraCordeiro, Mikael Jhordan Lacerdareponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELORIGINALDissertação_MIKAEL JHORDAN LACERDA CORDEIRO.pdfDissertação_MIKAEL JHORDAN LACERDA CORDEIRO.pdfapplication/pdf2189980http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/17079/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o_MIKAEL%20JHORDAN%20LACERDA%20CORDEIRO.pdf8b2ae14754e87eea277882c379c5f6baMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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