Precarização do trabalho docente : a contratualização de professoras e professores temporários na rede pública municipal de Pelotas/RS.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira, João Henrique Figueredo de
• Orientador(a): Del Pino, Mauro Augusto Burkert
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalho docente; Precarização do trabalho; Professor temporário; Profissão docente; Gerencialismo; Teaching work; Precarious work; Temporary teacher; Teaching profession; Managerialism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/6971

O trabalho docente tem passado por diversas alterações, sendo elas produto da nova organização do capitalismo, o neoliberalismo. A precarização da profissão docente é sentida de diferentes maneiras. Entre elas destaca-se o regime da contratualização temporária de profissionais que mesmo tendo a formação acadêmica para assumir o magistério enfrentam situações mais degradantes em comparação aos seus colegas que são professoras e professores efetivos. Os profissionais temporários não têm uma série de direitos trabalhistas e constantemente convivem com a incerteza da continuidade profissional. Sendo assim, a presente dissertação tem como objetivo geral analisar como os contratos temporários precarizam o trabalho docente na rede pública municipal de Pelotas/RS. Para alcançar este objetivo o trabalho foi organizado em duas abordagens metodológicas uma quantitativa e outra qualitativa. A abordagem quantitativa parte dos dados das professoras e dos professores temporários contratados nos últimos sete anos. As informações foram fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto do município de Pelotas. Já a parte qualitativa foi realizada em dois momentos. Primeiro mediante um questionário fechado direcionado para todos os docentes temporários da rede. E no segundo momento foi feita uma entrevista aberta com seis professoras temporárias de rede de ensino pública de Pelotas. Para o exame dos dados foi realizado a análise de conteúdo. Como resultado, foi observado que nos últimos sete anos foram contratados 556 professores e professoras temporários no município de Pelotas. Dentre estes, 298 ainda estarão ativos até o início do ano de 2020. Todos estes profissionais trabalham em uma infraestrutura precária, de forma intensificada, com vencimentos menores e com parte dos direitos negados em comparação com os colegas efetivos. Além disso, o trabalho destes profissionais passa por uma constante regulação por parte da secretaria e uma permanente incerteza na continuidade no trabalho. Tudo indica que a presença das professoras e dos professores temporários no município de Pelotas significa para os cofres públicos uma redução nos investimentos. Simultaneamente, demonstra o desinteresse da administração pública pela educação mediante a precarização do trabalho docente.