Os professores temporários na literatura educaional: levantamento bibliográfiico e documental sobre a concentração provisória nas redes públicas de educação básica

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva Junior, Fernando Antonio da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conflito docente; Flexibility; Flexibilização; Precarious teaching work; Precarização do trabalho docente; Professor temporário; Re-structuring; Reestruturação; Resistência docente; Teacher´s conflict; Teacher´s resistance; Temporary teacher
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-29072020-092435/

Esta investigação, acerca da contratação temporária de professores, teve como objetivo compreender o papel que o professor temporário ocupa no contexto das políticas neoliberais a partir das pesquisas educacionais elaboradas desde a década de 1990, período no qual se intensificaram as reformas econômicas e sociais. Na primeira parte, apresenta-se a perspectiva teórico-conceitual (materialismo histórico) e os procedimentos metodológicos estabelecidos (levantamento bibliográfico-documental). A segunda parte destina-se ao problema das transformações no mundo do trabalho docente, cujo objetivo é demonstrar a intrínseca relação entre o nosso objeto e as modificações na relação entre capital e trabalho. Defende-se que tal fenômeno é produto das políticas neoliberais fomentadas a partir da década de 1990 no Brasil e na América Latina e, assim sendo, optou-se por uma análise à luz da perspectiva marxista. Na última parte, destacam-se os elementos de conflito e as formas de resistência que decorrem da contratação temporária de professores. Tal escolha é justificada considerando que essas duas categorias se tornaram centrais nessa tarefa de circunscrever o professor temporário nos processos de reorganização do mercado de trabalho docente. Nesse movimento, é notável que os docentes contratados ocupem um lugar conflituoso; cabe ao pesquisador entender as formas de resistência por eles esboçadas. Através do levantamento realizado, apurou-se que as pesquisas desenvolvidas sobre o tema se apropriaram, majoritariamente, das elaborações do marxismo teórico para a compreensão de tal fenômeno. Além disso, nota-se que os estudos sobre o tema identificam a difusão de práticas indiscriminadas de contratação temporária de professores. Constatou-se que o fenômeno mencionado é resultado dos processos mundiais de reestruturação do capital e de flexibilização das relações de trabalho. Por fim, observou-se que a via sindical é a principal forma de resistência manifestada pelos professores temporários, diante das contradições que emanam da precarização contratual.