Processo de reconhecimento Quilombola: um estudo sobre a Comunidade Palmas (RS)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Brandão, Amora Couto
• Orientador(a): Schulz, Rosângela Marione
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ciência política; Titulação territorial; Comunidade Quilombola; Autorreconhecimento; Political science; Territorial titles; Quilombola community; Self-recognition
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5272

A partir da Constituição Federal de 1988, foram reconhecidos os direitos das comunidades remanescentes de quilombos. Através do artigo nº 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), foi estabelecido que essas comunidades possuem o direito ao território que ocupam, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. Para ter acesso a esse direito, os remanescentes de quilombos devem passar pelo processo de autorreconhecimento legal da comunidade. Considerando estes processos, o presente estudo buscou analisar a possível influência do Estado, por meio da política pública de territorialização de comunidades quilombolas, no processo de autorreconhecimento individual de membros da Comunidade de Remanescentes de Quilombo Palmas, localizada no município de Bagé, Rio Grande do Sul, Brasil. A pesquisa foi realizada através do método qualitativo, da pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizada também a coleta de dados através da observação direta e entrevistas semiestruturadas. Através das técnicas de pesquisa utilizadas foi realizada uma contextualização teórica referente aos termos Comunidades Remanescentes de Quilombos, Políticas Públicas e Políticas Públicas para Quilombolas, Território, Reconhecimento e Autorreconhecimento. De igual forma, foram identificadas as normas e processos referentes ao autorreconhecimento e à titulação territorial quilombola, onde são evidenciados os dados quantitativos referentes a esses processos. Posteriormente, foi efetuado um levantamento referente aos dados da comunidade quilombola Palmas, apresentando a história da comunidade, identificando as ações e os atores envolvidos no processo, assim como, realizando, através das narrativas dos membros da comunidade, a investigação referente ao autorreconhecimento.