O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Souza, Laura Feijó de
Orientador(a): Cabrera, Carlos Artur Gallo
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
ADPF 635
Legados autoritários na segurança pública
Impactos jurídicos na política
Authoritarian legacies in public security
Legal impacts on politics
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14136
Resumo: A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635 configura-se como o objeto desta dissertação. O objetivo geral foi de compreender como os impactos causados pela Arguição de Preceito de Descumprimento Fundamental nº 635 atuam nos legados autoritários da segurança pública do Rio de Janeiro. O problema de pesquisa a ser respondido foi: Quais são os impactos da ADPF 635 no cenário da segurança pública do estado do Rio de Janeiro? De que maneira tais impactos atuam na desarticulação ou fortalecimento dos legados autoritários na segurança pública fluminense? Para tanto, empregou-se a metodologia qualitativa de pesquisa, utilizando as técnicas de análise documental e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Quanto aos documentos, integraram a amostra: Relatório de Pesquisa e uma Nota Técnica produzidos pelo Grupo de Pesquisa dos Novos Ilegalismos, a petição inicial da Arguição em tela e um Relatório de Pesquisa elaborado por um Grupo de Trabalho constituído no âmbito do Conselho Nacional de Pesquisa. Em relação às entrevistas, foram entrevistadas quatro pessoas, sendo que uma é membro de um movimento social atuante no estado do Rio de Janeiro, e os demais são pesquisadores sobre o tema da segurança pública no local, além de professores da Universidade Federal Fluminense. Orientados pelo conceito de legados do autoritarismo, ideia chave desta dissertação, concluímos que os impactos causados pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635 impacta de maneira desmantelar legados do autoritarismo na segurança pública, ao passo que ficou a cargo do governo estadual do Rio de Janeiro a contribuição para a robustez dos legados autoritários neste campo.
id UFPL_681c874a374b891bbd7809bdb7655943
oai_identifier_str oai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/14136
network_acronym_str UFPL
network_name_str Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
repository_id_str
spelling 2024-09-26T19:12:27Z2024-09-262024-09-26T19:12:27Z2024-07-31SOUZA, Laura Feijó de. O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários? Orientador: Carlos Artur Gallo. 2024. 109f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2024.http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14136A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635 configura-se como o objeto desta dissertação. O objetivo geral foi de compreender como os impactos causados pela Arguição de Preceito de Descumprimento Fundamental nº 635 atuam nos legados autoritários da segurança pública do Rio de Janeiro. O problema de pesquisa a ser respondido foi: Quais são os impactos da ADPF 635 no cenário da segurança pública do estado do Rio de Janeiro? De que maneira tais impactos atuam na desarticulação ou fortalecimento dos legados autoritários na segurança pública fluminense? Para tanto, empregou-se a metodologia qualitativa de pesquisa, utilizando as técnicas de análise documental e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Quanto aos documentos, integraram a amostra: Relatório de Pesquisa e uma Nota Técnica produzidos pelo Grupo de Pesquisa dos Novos Ilegalismos, a petição inicial da Arguição em tela e um Relatório de Pesquisa elaborado por um Grupo de Trabalho constituído no âmbito do Conselho Nacional de Pesquisa. Em relação às entrevistas, foram entrevistadas quatro pessoas, sendo que uma é membro de um movimento social atuante no estado do Rio de Janeiro, e os demais são pesquisadores sobre o tema da segurança pública no local, além de professores da Universidade Federal Fluminense. Orientados pelo conceito de legados do autoritarismo, ideia chave desta dissertação, concluímos que os impactos causados pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635 impacta de maneira desmantelar legados do autoritarismo na segurança pública, ao passo que ficou a cargo do governo estadual do Rio de Janeiro a contribuição para a robustez dos legados autoritários neste campo.The Claim of Non-Compliance with Fundamental Precept No. 635 is the subject of this dissertation. The general objective was to understand how the impacts caused by the Claim of Non-Compliance with Fundamental Precept No. 635 act on the authoritarian legacies of public security in Rio de Janeiro. The research problem to be answered was: What are the impacts of ADPF 635 on the public security scenario of the state of Rio de Janeiro? In what way do these impacts act on the dismantling or strengthening of the authoritarian legacies in public security in Rio de Janeiro? To this end, the qualitative research methodology was employed, using document analysis techniques and the application of semi-structured interviews. As for the documents, the sample included: a Research Report and a Technical Note produced by the Research Group on New Illegalisms, the initial petition of the Claim in question and a Research Report prepared by a Working Group established within the scope of the National Research Council. Regarding the interviews, four people were interviewed, one of whom is a member of a social movement active in the state of Rio de Janeiro, and the others are researchers on the topic of public security in the area, as well as professors from the Fluminense Federal University. Guided by the concept of legacies of authoritarianism, a key idea of this dissertation, we conclude that the impacts caused by the Claim of Non-Compliance with Fundamental Precept No. 635 have an impact on the dismantling of legacies of authoritarianism in public security, while the state government of Rio de Janeiro was responsible for contributing to the robustness of authoritarian legacies in this field.porUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUFPelBrasilCC BY-NC-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessCIENCIAS SOCIAIS APLICADASCIENCIA POLITICAADPF 635Legados autoritários na segurança públicaImpactos jurídicos na políticaAuthoritarian legacies in public securityLegal impacts on politicsO impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/4877276539162492http://lattes.cnpq.br/6099239530718796Cabrera, Carlos Artur GalloSouza, Laura Feijó dereponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELORIGINALLaura_Feijó_Dissertação.pdfLaura_Feijó_Dissertação.pdfapplication/pdf1452976http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/14136/1/Laura_Feij%c3%b3_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf740acbbdc42527bae5f7348c32aae26aMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-867http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/14136/2/license.txtfbd6c74465857056e3ca572d7586661bMD52open accessTEXTLaura_Feijó_Dissertação.pdf.txtLaura_Feijó_Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain280877http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/14136/3/Laura_Feij%c3%b3_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt5ffefbc73e34b789ed6a18691e6afd69MD53open accessTHUMBNAILLaura_Feijó_Dissertação.pdf.jpgLaura_Feijó_Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1270http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/14136/4/Laura_Feij%c3%b3_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg43e9a2d1bcb75e6c4a7ad632fbafcd87MD54open accessprefix/141362024-09-27 03:05:03.649open accessoai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/14136VG9kb3Mgb3MgaXRlbnMgZGVzc2EgY29tdW5pZGFkZSBzZWd1ZW0gYSBsaWNlbsOnYSBDcmVhdGl2ZSBDb21tb25zLg==Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpel.edu.br/oai/requestrippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.bropendoar:2024-09-27T06:05:03Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?
title O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?
spellingShingle O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?
Souza, Laura Feijó de
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
ADPF 635
Legados autoritários na segurança pública
Impactos jurídicos na política
Authoritarian legacies in public security
Legal impacts on politics
CIENCIA POLITICA
title_short O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?
title_full O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?
title_fullStr O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?
title_full_unstemmed O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?
title_sort O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários?
author Souza, Laura Feijó de
author_facet Souza, Laura Feijó de
author_role author
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4877276539162492
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6099239530718796
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Cabrera, Carlos Artur Gallo
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Laura Feijó de
contributor_str_mv Cabrera, Carlos Artur Gallo
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
topic CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
ADPF 635
Legados autoritários na segurança pública
Impactos jurídicos na política
Authoritarian legacies in public security
Legal impacts on politics
CIENCIA POLITICA
dc.subject.por.fl_str_mv ADPF 635
Legados autoritários na segurança pública
Impactos jurídicos na política
Authoritarian legacies in public security
Legal impacts on politics
dc.subject.cnpq1.pt_BR.fl_str_mv CIENCIA POLITICA
description A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635 configura-se como o objeto desta dissertação. O objetivo geral foi de compreender como os impactos causados pela Arguição de Preceito de Descumprimento Fundamental nº 635 atuam nos legados autoritários da segurança pública do Rio de Janeiro. O problema de pesquisa a ser respondido foi: Quais são os impactos da ADPF 635 no cenário da segurança pública do estado do Rio de Janeiro? De que maneira tais impactos atuam na desarticulação ou fortalecimento dos legados autoritários na segurança pública fluminense? Para tanto, empregou-se a metodologia qualitativa de pesquisa, utilizando as técnicas de análise documental e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Quanto aos documentos, integraram a amostra: Relatório de Pesquisa e uma Nota Técnica produzidos pelo Grupo de Pesquisa dos Novos Ilegalismos, a petição inicial da Arguição em tela e um Relatório de Pesquisa elaborado por um Grupo de Trabalho constituído no âmbito do Conselho Nacional de Pesquisa. Em relação às entrevistas, foram entrevistadas quatro pessoas, sendo que uma é membro de um movimento social atuante no estado do Rio de Janeiro, e os demais são pesquisadores sobre o tema da segurança pública no local, além de professores da Universidade Federal Fluminense. Orientados pelo conceito de legados do autoritarismo, ideia chave desta dissertação, concluímos que os impactos causados pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635 impacta de maneira desmantelar legados do autoritarismo na segurança pública, ao passo que ficou a cargo do governo estadual do Rio de Janeiro a contribuição para a robustez dos legados autoritários neste campo.
publishDate 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-09-26T19:12:27Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-09-26
2024-09-26T19:12:27Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2024-07-31
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SOUZA, Laura Feijó de. O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários? Orientador: Carlos Artur Gallo. 2024. 109f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2024.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14136
identifier_str_mv SOUZA, Laura Feijó de. O impacto da ADPF 635 na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: potencialização ou desarticulação dos legados autoritários? Orientador: Carlos Artur Gallo. 2024. 109f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2024.
url http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14136
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC BY-NC-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC BY-NC-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pelotas
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFPel
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pelotas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
instname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron:UFPEL
instname_str Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron_str UFPEL
institution UFPEL
reponame_str Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
collection Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
bitstream.url.fl_str_mv http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/14136/1/Laura_Feij%c3%b3_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/14136/2/license.txt
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/14136/3/Laura_Feij%c3%b3_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/14136/4/Laura_Feij%c3%b3_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 740acbbdc42527bae5f7348c32aae26a
fbd6c74465857056e3ca572d7586661b
5ffefbc73e34b789ed6a18691e6afd69
43e9a2d1bcb75e6c4a7ad632fbafcd87
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
repository.mail.fl_str_mv rippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.br
_version_ 1856426214725517312

Registros relacionados