Territorialidade e Direito Étnico na Comunidade Negra Rural Vila da Lata - Aceguá, Fronteira Brasil/Uruguai

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Joseph, Francine Pinto da Silva
• Orientador(a): Rosa, Rogério Reus Gonçalves da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Departamento: Instituto de Sociologia e Política
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Vila da Lata; Territorialidade; Direito étnico; Territorialité; Droit ethnique
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/3319

A presente dissertação tem, como universo empírico, a Comunidade Negra Rural Vila da Lata, situada na cidade de Aceguá/Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, pertencente à mesorregião do Sudoeste Rio-grandense e à microrregião da Campanha Meridional, fazendo fronteira com Aceguá/Uruguai. A autodefinição como remanescente de quilombos, por parte dessa comunidade, instigou o estudo de alguns aspectos que cerceiam a construção do território étnico no transcorrer do tempo. Assim, a pesquisa etnográfica tem, como objetivo central apreender o processo de construção da territorialidade na Comunidade Negra Rural Vila da Lata frente ao Direito Étnico. Para tanto, o presente texto procura primeiramente fazer uma abordagem teórico-metodológica. Em um segundo momento será feita uma análise sobre a presença do negro no Brasil, dando ênfase para o estado do Rio Grande do Sul. Na sequência, será realizada uma abordagem dos afrodescendentes na região de fronteira. No terceiro capítulo, será feita uma descrição sobre a apropriação e a consolidação da territorialidade negra expressa pelo grupo étnico no transcorrer do estudo. Ao final, analisar-se-à foi analisada a problemática surgida a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e ocasionada pelo artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que trata da regulamentação das terras dos remanescentes de comunidades de quilombos e que assegura o direito étnico territorial para a comunidade mencionada.