O enfoque das capacidades na teoria político-econômica de Amartya Sen.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cougo, Felipe Ferreira
• Orientador(a): Chagas, Flávia Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Filosofia; Capacidade; Funcionamento; Liberdade; Igualdade; Amartya Sen; Philosophy; Capability; Functioning; Freedom; Equality
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5525

O objetivo desta dissertação é analisar o enfoque das capacidades de Sen como uma teoria projetada para reconceitualizar o espaço em que se define a vantagem humana, definição essa que é necessária para uma multiplicidade de exercícios, desde exercícios de comparação interpessoal de bem-estar, passando por avaliações socioeconômicas de sociedades ou grupos, até a definição do fator distributivo nas teorias da justiça. Para isso, em primeiro lugar, elucidaremos os fundamentos da teoria de Sen a partir de sua abordagem da justiça, que baseia-se em um enfoque prático da Filosofia Política normativa, em oposição à abordagem que Sen chama de transcendentalismo institucional. Antes de descrever o enfoque das capacidades, exporemos as teorias alternativas (o utilitarismo, abordagem focada em recursos e o libertarianismo), bem como suas inconsistências a partir das críticas de Sen. Passaremos então à descrição do enfoque das capacidades, a partir dos conceitos de capacidade e funcionamento, sua ligação com o conceito de liberdade, bem como a redefinição, a partir dessa teoria, do conceito de pobreza. No terceiro capítulo, exploraremos a noção de igualdade a partir do enfoque das capacidades e descreveremos a nova definição de desenvolvimento que Sen propõe, estruturalmente ancorada na ideia de capacidade como representante da liberdade. No último capítulo, trataremos da aplicação prática do enfoque das capacidades, utilizando o tema da desigualdade de gênero como forma de exemplificar o uso deste modelo teórico-epistemológico, passando pelo tratamento de questões relacionadas as pretensões universalistas da teoria, além das relacionadas com a sua viabilidade prática, a legitimidade e a sua utilidade. Abordaremos os problemas da determinação de um conjunto de capacidades que contem para os diversos exercícios aos quais a teoria se propõe, bem como a questão da definição de pesos relativos das mesmas. Por fim, exporemos o papel da discussão pública no enfoque das capacidades de Sen.