O processo de construção da Política de Acessibilidade e Inclusão na Universidade Federal do Rio Grande

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Schneid, Bruna da Cruz
• Orientador(a): Barcelos, Márcio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Pessoa com deficiência; Inclusão; Acessibilidade; Política pública; Modelo dos Múltiplos fluxos; Person with a disability; Inclusion; Accessibility; Public policy; Multiple Streams Framework
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/15971

A garantia dos direitos das pessoas com deficiência (PcD) é fundamental para construir uma sociedade justa, pautada pelos direitos humanos e pela democracia. No entanto, este tema ainda carece de priorização tanto por governos quanto por organizações públicas. Assim, para que uma pauta seja considerada na agenda e se torne uma política pública, existe um processo complexo de disputa de atenção dos tomadores de decisão. Superada esta etapa, uma questão passa a ser reconhecida como um problema sobre o qual algo deve ser feito. Diante disso, o presente estudo analisou como se deu a construção da Política de Acessibilidade e Inclusão na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e com integrantes da comunidade universitária envolvidos com a temática. Realizou-se também uma pesquisa documental a fim de fazer um levantamento dos documentos emitidos pela FURG e das legislações em vigor. Com base nas informações obtidas, identificou-se que a construção do problema da inclusão e da acessibilidade na FURG foi influenciada pelo aumento no número de estudantes PcD, especialmente nos últimos cinco anos. Isso resultou no aumento significativo das demandas por atendimentos e das crises geradas pela falta de acessibilidade, ambas as razões levaram o tema a ser compreendido como um problema. Neste contexto, a solução escolhida foi a elaboração da Política de Acessibilidade e Inclusão. Outro ponto apresentado pelos entrevistados foi o fato da administração superior da universidade ser favorável à agenda, o que influenciou de forma decisiva no fluxo político. Dessa forma, este estudo demonstrou a confluência dos três fluxos (problema, soluções e político) estabelecidos pelo Modelo dos Múltiplos Fluxos (Kingdon, 1984;2014), e a ocorrência da janela de oportunidade que resultou em um cenário favorável para a construção de uma política institucional na FURG.