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Concessão patrocinada de mobilidade urbana : adensamento de uma economia de rede com mais utilidades e a versatilidade do modelo para receitas alternativas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Silva, Fernando Matheus da
Orientador(a): Kanayama, Rodrigo Luis, 1978-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Transporte
Transporte urbano
Subsídios governamentais
Concessões administrativas
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/96512
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Luís Kanayama
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoKanayama, Rodrigo Luis, 1978-Silva, Fernando Matheus da2025-05-13T18:54:53Z2025-05-13T18:54:53Z2024https://hdl.handle.net/1884/96512Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Luís KanayamaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 05/07/2024Inclui referênciasÁrea de concentração: Direito do EstadoResumo: Esta pesquisa é sobre a crise atual pela qual atravessa o Transporte Público Coletivo. Isso porque as atuais parcerias com a iniciativa privada esgotaram o seu modelo e, conforme será demonstrado, após a eclosão da pandemia da COVID-19, os subsídios para o funcionamento desses sistemas se tornou uma constante. Desse modo, considerando que o transporte coletivo é uma economia de rede, caso em que tanto mais usuários houver, mais utilidades emergirá para o próximo, abordou-se a possibilidade de se tornar a rede mais densa, trazendo mais serviços e, por consequência, mais usuários e utilidades para os usuários, tornando a rede multimodal, por meio de uma concessão patrocinada. Isso incluiria a construção de infraestrutura de mobilidade sustentável – caminhadas e ciclomobilidade – e a exploração de diversas atividades econômicas correlatas, tais como o aluguel de bicicletas, patinetes e carsharing, além da possibilidade de exploração comercial de áreas pelas quais as ciclovias passam e possam gerar aglomerações, exploração comercial de terminais. Não fosse o bastante, poderia abrir espaço para outras atividades desenvolvidas que têm correlação com a mobilidade sistêmica, caso revitalização de espaços degradados, com a construção de ruas compartilhadas e moradias para algumas faixas do Minhas Casa, Minha vida, por exemplo. Tudo isso deve contar com planejamento e regulação, por se tratar de um monopólio natural em que é desaconselhável a competividade fora da rede, sob pena de causar uma concorrência ruinosaAbstract: This research discusses the public transport crisis in Brazil. The choice for this subject-matter is due to the exhaustion of the current Public-Private Partinership – PPP model, considering that after the COVID-19 pandemic the subsidies for the transport operation have become constant. Bearing in mind that public transportation is a natural monopoly grid network, in which the marginal user benefits from the aggregate system, we approach the hypothesis of making the network multimodal through a PPP, thus increasing the number of services and benefited customers that come into play. This would include, for instance, the construction of a sustainable mobility infrastructure for pedestrians and cyclists, the exploration of various related economic activities, such as bike rentals, scooters, and carsharing, as well as the possibility of commercial exploitation of transportation hubs and terminals. Furthermore, such an arrangement could pave the way for the development of other instances of systemic mobility, such as the revitalization of degraded urban spaces, encompassing public works for the construction of streets and housing for some segments of the My House, My Life [Minha Casa, Minha Vida] program, for example. Finally, in order to avoid ruinous competition to a natural monopoly, the systematic complexity ought to be planned and regulated by public authorities1 recurso online : PDF.application/pdfTransporteTransporte urbanoSubsídios governamentaisConcessões administrativasDireitoConcessão patrocinada de mobilidade urbana : adensamento de uma economia de rede com mais utilidades e a versatilidade do modelo para receitas alternativasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - FERNANDO MATHEUS DA SILVA.pdfapplication/pdf126797728https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/96512/1/R%20-%20D%20-%20FERNANDO%20MATHEUS%20DA%20SILVA.pdf29133b77e584754e12ff1d64b01d787cMD51open access1884/965122025-05-13 15:54:53.588open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/96512Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082025-05-13T18:54:53Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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