Processo penal e rito democrático : a simplificação dos procedimentos como condição de possibilidade do contraditório e da ampla defesa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Hartmann, Érica de Oliveira
Orientador(a): Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Processo penal
Defesa (Processo penal)
Crime
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/24904
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Diante de tais resultados, são escolhidos os valores a serem construídos e/ou desenvolvidos dentro do sistema criminal brasileiro como pressupostos para a construção de um ambiente mais democrático, enfrentando-se, então, os temas do processo devido, do contraditório, da ampla defesa e da natureza jurídica do processo penal. Assim, uma vez identificados os problemas e estabelecidos os pressupostos de transformação, pensa-se em um dos aspectos do processo penal que pode ser modificado a ponto de contribuir para o processo de construção de uma democracia processual adequada, consideradas as condições peculiares da maior parte dos acusados no Brasil, qual seja, o procedimento. A proposta de tese, então, é sugerir uma saída desde a simplificação dos procedimentos do processo penal, a fim de que seja possível, efetivamente, assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, entendida esta como autodefesa e defesa técnica.Riassunto: La ricerca riguarda la formulazione di una proposta che possa in qualche modo contribuire efficacemente al processo di democratizzazione della giustizia penale. Per tanto, nel primo tempo, è fatta una diagnosì di alcuni elementi chiave del sistema penale: i fini della sanzione (intesa come base, la ragione, dell'intero sistema); il nuovo paradigma di giustizia consensuale; gli veri scopi della procedura penale e la cultura inquisitoria brasiliana. Dinanzi a tali risultati, vengono scelti i valori che saranno costruiti e/o sviluppati all'interno del sistema penale brasiliano come ipotesi per la costruzione di un ambiente più democratico, come i temi del giusto processo, del contraddittorio, della ampia difesa e della natura giuridica del processo penale. Quindi, una volta individuati i problemi e stabiliti le ipotesi di trasformazione, si pensa a uno dei aspetti di procedura penale, che possono essere modificati per punto a contribuire al processo di costruzione di una democrazia processuale opportuna, ritenute le condizioni peculiari della maggior parte degli accusati in Brasile, che è, il procedimento. La proposta di tesi, poi, è suggerire un'uscita dalla semplificazione dei procedimenti penali, alla fine di essere possibile, effettivamente, garantire l'esercizio del contraddittorio e della ampia difesa, intesa come l'autodifesa e difesa tecnicaRiassunto: La ricerca riguarda la formulazione di una proposta che possa in qualche modo contribuire efficacemente al processo di democratizzazione della giustizia penale. Per tanto, nel primo tempo, è fatta una diagnosì di alcuni elementi chiave del sistema penale: i fini della sanzione (intesa come base, la ragione, dell'intero sistema); il nuovo paradigma di giustizia consensuale; gli veri scopi della procedura penale e la cultura inquisitoria brasiliana. Dinanzi a tali risultati, vengono scelti i valori che saranno costruiti e/o sviluppati all'interno del sistema penale brasiliano come ipotesi per la costruzione di un ambiente più democratico, come i temi del giusto processo, del contraddittorio, della ampia difesa e della natura giuridica del processo penale. Quindi, una volta individuati i problemi e stabiliti le ipotesi di trasformazione, si pensa a uno dei aspetti di procedura penale, che possono essere modificati per punto a contribuire al processo di costruzione di una democrazia processuale opportuna, ritenute le condizioni peculiari della maggior parte degli accusati in Brasile, che è, il procedimento. La proposta di tesi, poi, è suggerire un'uscita dalla semplificazione dei procedimenti penali, alla fine di essere possibile, effettivamente, garantire l'esercizio del contraddittorio e della ampia difesa, intesa come l'autodifesa e difesa tecnica.327 f.application/pdfDisponível em formato digitalProcesso penalDefesa (Processo penal)CrimeDireitoProcesso penal e rito democrático : a simplificação dos procedimentos como condição de possibilidade do contraditório e da ampla defesainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALERICA DE OLIVEIRA HARTMANN Tese doutorado.pdfapplication/pdf2276762https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/24904/1/ERICA%20DE%20OLIVEIRA%20HARTMANN%20Tese%20doutorado.pdf914ef45dec983cb58949786b37d48b7eMD51open accessTEXTERICA DE OLIVEIRA HARTMANN Tese doutorado.pdf.txtExtracted Texttext/plain1131556https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/24904/2/ERICA%20DE%20OLIVEIRA%20HARTMANN%20Tese%20doutorado.pdf.txte07204e07b2bfa003e68e255ec79dfc6MD52open accessTHUMBNAILERICA DE OLIVEIRA HARTMANN Tese doutorado.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1316https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/24904/3/ERICA%20DE%20OLIVEIRA%20HARTMANN%20Tese%20doutorado.pdf.jpg7be3ad1a3c5fb10a79877d05fd25380eMD53open access1884/249042024-08-29 14:58:01.076open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/24904Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-08-29T17:58:01Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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